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Aproximações: O Direito Educacional e a Responsabilidade Social do Setor
Ivan Dias da Motta, Nábia Issa Martins Arruda
2010-09-28
O abuso de direito nas relações privadas e seus reflexos nos direitos da personalidade
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199-239
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O Direito da Personalidade à Própria Imagem e a Autonomia do Dano
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2010-05-07
VALADÃO, Maristela Aparecida de Oliveira. A (In)compatibilidade da privatização dos recursos hídricos com o direito fundamental humano de acesso à água. Revista de Direito Brasileira - RDB, v. 4, n. 3, p. 261-283, jan./abr. 2013
Deise Marcelino Silva
2014-05-23
A Justiça nas Crônicas Medievais Ibéricas: Dois Modelos em Confronto
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Aspectos da dissolução da sociedade conjugal no direito canônico e no direito comum brasileiro
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Diretrizes curriculares nacionais para o curso de direito: paradigmas para construção do projeto pedagógico
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A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS ASCENDENTES
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Direito e poder na filosofia pós-moderna
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A PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Fernando de Brito Alves, Ana Paula Meda
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2018-05-21
Apontamentos acerca da guarda compartilhada no atual direito
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2007-08-03
Discriminação genética e direitos da personalidade: problemas e soluções
Ana Cláudia Pirajá Bandeira, Tatiane Botura Scariot
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2007-08-01
UMA NOVA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
Vladmir Oliveira da Silveira, Tais Mariana Lima Pereira
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2018-12-05
EM DEFESA DE UMA SUSTENTABILIDADE SOCIAL COM FUNDAMENTO NA ÉTICA DA ALTERIDADE: UMA REFLEXÃO LITERÁRIA DA OBRA “PORTAS ABERTAS” DE LEONARDO SCIASCIA
Marilin Soares Sperandio, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Carolina Camargo
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2017-08-22
Jurisdição Constitucional: Uma Forma de se Efetivar e Garantir Direitos Fundamentais
Paulo Henrique Gonçalves, Estefânia Maria de Queiroz Barboza
2013-04-03
Direito à imagem e liberdade de expressão à luz dos direitos da personalidade
Ilza Andrade Campos Silva, José Sebastião de Oliveira
395-420
2007-08-02
Escolarização dos Direitos
Elaine Cristina Silva Ruellas, Wilges Adriana Bruscato
2012-06-22
Os Direitos Fundamentais e o Direito Homoafetivo: A Invalidade dos Questionamentos Preconceituosos
Mariana Moreira Neves, Flávia Piovesan
2014-02-10
Da privacidade das pessoas jurídicas
Edson Mitsuo Tiujo
233-252
2007-08-03
A Valoração Jurídica e a Compreensão das Normas Pelo Indivíduo
Carlos Renato Oliveira Mendes, Mônica Neves Aguiar da Silva
2013-04-03
Alguns aspectos da lógica e da informática jurídicas
Maria Francisca Carneiro
37-45
2007-08-01
Dignidade da pessoa humana
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2007-10-17
Pós-Positivismo 1: A Versão Procedimentalista de Alexy
Orlando Luiz Zanon Junior, Luiz Cesar Pasold
2013-04-03
A tutela jurídica do ambiente e o dano moral ambiental como pressupostos de garantia da proteção da personalidade
Mariza Rotta, Sideney Becker Onofre, Ivan Aparecido Ruiz
339-374
2007-08-02
O SISTEMA INTERAMERICANO E O DIREITO DA CRIANÇA EM PRESTAR DECLARAÇÕES NO PROCESSO PENAL: GARANTIAS PARA RECONHECIMENTO DE SUA PERSONALIDADE
Daniela Gonçalves Menengoti Ribeiro, Gustavo Noronha de Ávila, Mayra dos Santos Zavattaro
891-915
2017-12-20
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Capes Qualis Referência no Quadriênio 2017-2020 na área Direito: A2
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