Rastreabilidade Bovina: Histórico e Reflexões Sobre a Situação Brasileira

Resumo

A questão da qualidade dos alimentos e da dieta alimentar é especialmente importante na medida em que o componente da segurança nutricional incorpora-se ao conceito de segurança alimentar. Nos anos 90 houve crises sanitárias que influenciaram profundamente os rumos da rastreabilidade da carne bovina a nível mundial. A legislação vigente na União Europeia exige a rastreabilidade dos alimentos para o consumo humano, para os animais e seus ingredientes. Em janeiro de 2002, através da Instrução Normativa nº 01, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) promulgou o Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalino – SISBOV. Houve várias alterações no sistema de rastreabilidade brasileiro para atender as diferentes demandas dos mercados consumidores, ditadas pela UE. Uma vez estabelecida a rastreabilidade de carne bovina no Brasil, a adesão dos produtores mostrou um crescimento gradual, assim como as exportações para o bloco até 2006. No final de 2006, diante da necessidade de novos ajustes para atender os requisitos da UE, o sistema de rastreabilidade brasileiro foi reformulado, aumentando as exigências de controles e informações, fazendo a certificação da fazenda e do animal, levando ao aumento dos custos e declínio da adesão ao sistema. Para grande parte dos produtores de bovinos de corte, a rastreabilidade bovina apresenta inúmeras incertezas, principalmente em relação à comercialização, às garantias de mercado e às novas práticas de manejos que devem ser adotadas dentro da propriedade para que o sistema seja efetivado e assegure um custo-benefício razoável e compatível com sistema produtivo.