Inserção Econômica e Produtiva da Aquicultura Familiar em Águas Públicas Brasileiras: Um Olhar Sobre o Desenvolvimento Sustentável

Resumo

A opção nacional por uma matriz energética calcada nas hidrelétricas proporcionou benefícios à sociedade brasileira de maneira difusa, mas, também causou impactos sociais locais e regionais em consequência da inundação de terras férteis, do deslocamento das populações ribeirinhas, do impacto sobre os recursos pesqueiros, entre outros. Em contraposição aos aspectos negativos referidos, a aquicultura em águas públicas, especificamente em reservatórios hidrelétricos, possibilita o retorno dessas populações e também das unidades familiares de agricultura ou extrativismo para que façam uso sustentável e ordenado desses corpos d’água produzindo pescados. Diante deste panorama, o presente artigo realiza uma pesquisa documental e analisa as potencialidades da cadeia produtiva do pescado no Brasil visando à sustentabilidade, em especial a inserção da base social familiar. Em relação às questões ambientais, percebeu-se que existe uma certa incapacidade institucional dos países em fomentar a aquicultura em moldes adequados. O elo do fornecimento de insumos é caracterizado pela presença de empresas de fornecimento de equipamentos e insumos produtivos e o ambiente organizacional compõe-se basicamente por empresas do governo. Contudo, verifica-se que para desenvolver a cadeia produtiva do pescado de forma sustentável, faz-se necessário realizar o adequado planejamento e implementação de políticas públicas consistentes, que devem estar consubstanciadas pela natural diversidade intrínseca da atividade e dos grupos sociais que se pretendem incluir