Os Contratos na Perspectiva Humanista do Direito: O Nascimento de uma Nova Teoria Geral dos Contratos

Érica Barbosa Joslin, Vladmir Oliveira da Silveira

Resumo


O artigo versa acerca dos contratos sob a perspectiva da evolução dos direitos humanos de primeira, segunda e terceira dimensões, especialmente no que tange ao chamado solidarismo contratual e o respectivo reconhecimento da necessidade de tutela do vulnerável nos chamados contratos contemporâneos, pelo dirigismo estatal – em nome do equilíbrio e harmonia da relação contratual, paradigma de uma nova teoria geral dos contratos – e pela proposta de uma releitura do pacta sunt servanda, em nome dos princípios da função social e solidária do contrato e da boa-fé objetiva.

Palavras-chave


Contratos; Direitos Humanos; Solidarismo Constitucional; Boa-Fé Objetiva.

Texto completo:

Artigo_Pdf


Indexado
REDIB; Sumários.Org; DOAJ; Ulrich’s International Periodicals Directory; Latindex; RVBI; ROAD; OCLC WorldCat

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Unicesumar, Maringá (PR), Brasil
ISSN 2176-9184 On-line
Contato: naep@unicesumar.edu.br


ISSN 1677-6402 Versão impressa interrompida em 2019

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.