v. 25 (2025)

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Publicado: 2025-07-22

Artigo Original

  • Drogas, hipocrisia e poder: os paradoxos de Hitler e Freud no início da era proibicionista

    Bruno Leitão, Francisco de Assis de França Júnior, Renato Kramer da Fonseca Calixto
    2-11
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13490

  • Reforma sucessória no anteprojeto do código civil de 2024 e a exclusão do cônjuge enquanto herdeiro necessário

    Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho, Elbegasto Rebouças Tomé Praciano
    14-23
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13446

  • O uso de Non-Fungible Token como mecanismo de autenticidade de produtos sob o prisma da análise econômica do direito

    Francisco das Chagas Bezerra Neto, Jonathan Barros Vita
    26-34
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13597

  • A probidade administrativa como direito e garantia fundamental

    Vladmir Oliveira da Silveira, Alan Robson de Souza Gonçalves
    36-47
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13615

  • A face punitiva do estado brasileiro

    Liliane Cristina de Oliveira Hespanhol
    50-69
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13582

  • Liberdade e(m) democracia: interface entre o tempo de Montesquieu e a exortação para o porvir

    André Ricardo Antonovicz Munhoz, Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Sílvia Maria da Silveira Loureiro
    72-83
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13497

  • O uso da pesquisa qualitativa no âmbito do Direito: análise nos estudos da mediação

    Dyhelle Christina Campos Mendes
    86-100
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13611

  • A proteção normativa e a insegurança judicial para pessoas com deficiência no Brasil

    Sergio Coutinho dos Santos
    102-117
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13562

  • Remanejamento compulsório por hidrelétrica: a difícil reconstrução de vida sobre alicerces desconhecidos

    Janete Avelar Guimarães Dantas Campoi, Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, Maria Lúcia Ribeiro, Thatiany Oliveira Mariano
    120-135
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13498

  • O impacto ambiental e seus efeitos em relação à saúde pública na cidade de Maputo: caso da lixeira de Hulene

    Raul de Miguel Benjamim Jofrisse Nhamitambo
    137-146
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13570

  • Desinformação e inteligência artificial: impactos na integridade das eleições no Brasil

    Sebastião Sérgio da Silveira, Sérgio Martin Piovesan de Oliveira
    149-167
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13700

  • A exaustão social como resultado do cerceamento ao direito de acesso à justiça na visão Franz Kafka

    Sérgio Tibiriçá Amaral, Sylvia Maria de Assis Cavalcante
    170-183
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13733

  • A tutela civilística da vida

    Mafalda Miranda Barbosa
    187-209
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13789

  • Habitação ou mercadoria? O programa Minha Casa Minha Vida e a real efetivação do direito personalíssimo à moradia

    Isabela Teixeira de Menezes Reino, Dirceu Pereira Siqueira
    212 - 236
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.13829

  • O reconhecimento da possibilidade jurídica de recusa à transfusão de hemoderivados por convicção religiosa: Tema 1.069 do supremo Tribunal Federal

    Matheus Massaro Mabtum
    240 - 257
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13925