Discursos de ódio neonazistas em plataformas digitais em (des)favor de adolescentes: desafios e implicações nas Ciências Criminais

Resumo

Contextualização: A disseminação de discursos de ódio neonazistas nas redes sociais representa uma grave ameaça aos adolescentes, que se mostram particularmente vulneráveis a tais conteúdos. Diante deste cenário, a pesquisa investiga como as plataformas digitais podem ser reguladas para garantir a proteção de adolescentes contra discursos de ódio neonazistas, considerando os desafios do direito penal e constitucional no contexto das tecnologias emergentes.

Objetivos: O estudo tem como objetivo analisar a eficácia e as limitações das medidas tecnológicas e jurídicas atuais, promovendo uma reflexão crítica sobre o papel do Estado e das empresas nesses (in)fluxos políticos.

Metodologia: A pesquisa é conduzida através de uma revisão bibliográfica qualitativa e uma análise teórica crítica das fontes. A abordagem será transdisciplinar, integrando perspectivas da criminologia crítica, direito constitucional e sociologia, com ênfase nos dois primeiros, para construir uma compreensão abrangente do tema sem nenhum cunho totalitarista, eis que calcada na epistemologia da incerteza, marca das investigações científicas contemporâneas.

Resultados: A pesquisa revela que a regulamentação efetiva e ética no ambiente digital demanda um esforço contínuo de adaptação das normas jurídicas, aprimoramento das tecnologias de moderação e desenvolvimento de acordos internacionais. É fundamental garantir a liberdade de expressão, mas também proteger os adolescentes dos danos causados pelos discursos de ódio, especialmente em uma era marcada pela vigilância e pelos algoritmos.