Desinformação e inteligência artificial: impactos na integridade das eleições no Brasil

Sebastião Sérgio da Silveira; Sérgio Martin Piovesan de Oliveira

doi:10.17765/2176-9184.2025v25.e13700

Autores

Sebastião Sérgio da Silveira Universidade de São Paulo - USPUniversidade de Ribeirão Preto - UNAERP https://orcid.org/0000-0002-2773-4544
Sérgio Martin Piovesan de Oliveira Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP https://orcid.org/0000-0001-7609-7214

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13700

Palavras-chave:

Democracia, Desinformação, Eleições, Inteligência artificial, Regulamentação

Resumo

Contextualização: Os principais impactos da desinformação potencializada pela Inteligência Artificial no processo eleitoral brasileiro causam danos significativos ao voto consciente e à democracia representativa. A situação agrava-se pelo fato de ocorrer em pleno ambiente digital, onde estão localizados importantes formadores de opinião pública.

Objetivo: Alertar sobre os impactos da manipulação de conteúdo por IA resultantes da má utilização das tecnologias digitais, destacando a necessidade de soluções rápidas para evitar que esta situação se replique em outras eleições do país.

Metodologia: Pesquisa bibliográfica utilizando o método analítico-dedutivo a partir da análise da dinâmica social, legislação, jurisprudência e doutrina especializada, com destaque para as iniciativas regulatórias como a Resolução do TSE e o PL 2338/2023.

Resultado: Identificação de um impacto social significativo, onde a proliferação de conteúdo manipulado por IA afeta diretamente a qualidade do processo democrático, comprometendo a integridade eleitoral e agravando a polarização política da região.

Biografia do Autor

Sebastião Sérgio da Silveira, Universidade de São Paulo - USPUniversidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com Pós-Doutorado realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É professor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Atua como Promotor de Justiça, com destacada experiência na área jurídica e no ensino superior.

Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Doutorando e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Atua como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo, com experiência na defesa dos direitos coletivos e na promoção da cidadania.

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