v. 23 n. 2 (2023): maio/ago. | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

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Publicado: 2023-09-28

Doutrinas

O direito ao esquecimento como forma de biopoder

Carlos Henrique Miranda Jorge, Jefferson Aparecido Dias, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

245-258
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A democracia deliberativa e suas contribuições à governança

Carla Luana da Silva Silva, Rogério Gesta Leal

259-273
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A utilização de ferramentas de inteligência artificial no judiciário brasileiro e a Resolução 332/2020 do CNJ

Mateus de Oliveira Fornasier, Fernanda Viero da Silva, Matheus Antes Schwede

275-288
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Necropolítica e sistema carcerário em tempos de pandemia: a urgência de um sistema jurídico penal humanitário em razão da efetividade do direito personalíssimo à vida

Luís Gustavo Candido e Silva, Ana Nerry Miotto Cecilio, Gustavo Noronha de Ávila, Marcus Geandré Nakano Ramiro

289-301
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Direitos da personalidade da mulher: da internacionalização do direito e a tutela específica

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Flavia Kriki de Andrade

303-313
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Os mitos do positivismo jurídico

Henrique Porto de Castro, João Costa-Neto

315-330
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Formação dos precedentes judiciais no Brasil e déficit de participação popular ante a dispensabilidade da realização de audiências públicas

Fabricio Veiga Costa, Danilo de Matos Martins

331-348
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Smart Contracts e Blockchain como mecanismos de proteção aos direitos autorais na internet

Clara Cardoso Machado Jaborandy, Rafael Vinnicius Ferreira Matias, Carolina Silva Porto

351-363
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Análise dos direitos sociais, saúde, previdência e tributação regressiva na Constituinte brasileira de 1987 a partir da sociologia histórica

Lucas Souto Bolzan, Vinícius Letti Flores, Deborah Dallemole

365-379
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O impacto regulatório das relações de Angola com o FMI a partir de 2018

Manuel Fernando, Bruno Bastos de Oliveira, Marisa Rossignoli

381-395
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Da possibilidade de pagamentos por serviços climáticos como instrumento de proteção do clima como bem jurídico da vida autônomo

Danilo Henrique Nunes, Ernani José Pera Junior, Andryelle Vanessa Camilo Pomin

397-413
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“Um corpo intruso”. Direito antidiscriminatório e justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais na corte interamericana de direitos humanos: uma análise a partir do caso Guevara Díaz vs. Costa Rica

Doglas Cesar Lucas, André Leonardo Copetti Santos , Pâmela Copetti Ghisleni

415-434
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Direito à cultura: liberdade e políticas públicas

Vladimir Brega Filho, Hirmínia Dorigan de Matos Diniz

435-447
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Competência para legislar sobre as Class Actions nos Estados Unidos: diferenças do sistema brasileiro de tutela coletiva e riscos comuns de retrocessos

Sebastião Sérgio da Silveira, Gregório Assagra de Almeida

449-465
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A privatização dos direitos humanos a partir da edificação do estado pós-democrático de direito na percepção jurídico-europeia

Rodrigo Róger Saldanha, Fernando de Brito Alves

467-484
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Crítica hermenêutica do direito e a Inteligência Artificial no judiciário: desvelando as bases racionalistas do direito processual brasileiro

Sabrina Staats, Fausto Santos de Morais

485-501
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Artigos de Autores Estrangeiros

La concretización de los derechos humanos fundamentales: positivismo, interpretación y seguridad jurídica

Pablo Jiménez Serrano

503-519
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