A democracia deliberativa e suas contribuições à governança

Autores

  • Carla Luana da Silva Silva Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Rogério Gesta Leal Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e10384

Palavras-chave:

Democracia Deliberativa, Governança, Participação Política

Resumo

Este estudo propõe uma análise dos pressupostos da Democracia Deliberativa, e o modelo de gestão pública contemporâneo, baseado na ideia governança. Delimita-se este tema a partir das premissas da Constituição Federal de 1988, e as contribuições da matriz deliberativa Habermasiana. Justifica-se socialmente o trabalho pela constante necessidade de buscar institutos que possam viabilizar o atendimento do interesse público por parte daqueles que decidem. O problema que orienta essa pesquisa busca diagnosticar quais são os pontos convergentes entre Democracia Deliberativa e o modelo de gestão pública baseado na ideia de governança, indicando contribuições que os pressupostos deliberativos trazem a esse modelo de gestão. O trabalho utiliza-se do método dedutivo, apresentando os seguintes resultados: democracia deliberativa e governança convergem no sentido de prezar pela participação à qualidade de bons resultados, promovendo o exercício da cidadania numa ideia de gestão pública compartilhada, assim, os pressupostos deliberativos servem como base à institucionalização da governança nas gestões.

Biografia do Autor

Carla Luana da Silva Silva, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Rogério Gesta Leal, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Pós- Doutor em Direito. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, junto a 4ª Câmara Criminal, especializada para o julgamento dos crimes praticados por prefeitos e vereadores e os crimes contra a Administração Pública. Professor Titular da UNISC e da FMP, graduação, mestrado e doutorado (Brasil). Coordenador do Grupo de Pesquisa “Controle interno da Administração Pública no enfrentamento da corrupção “Controle Social e Políticas Públicas”, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISC.

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Publicado

2023-09-28

Como Citar

Silva, C. L. da S., & Leal, R. G. . (2023). A democracia deliberativa e suas contribuições à governança. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 23(2), 259–273. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e10384

Edição

v. 23 n. 2 (2023): maio/ago.

Seção

Doutrinas

Licença



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