v. 23 n. 2 (2023): maio/ago.

Publicado: 2023-09-28

Doutrinas

  • O direito ao esquecimento como forma de biopoder

    Carlos Henrique Miranda Jorge, Jefferson Aparecido Dias, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
    245-258
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e8800

  • A democracia deliberativa e suas contribuições à governança

    Carla Luana da Silva Silva, Rogério Gesta Leal
    259-273
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e10384

  • A utilização de ferramentas de inteligência artificial no judiciário brasileiro e a Resolução 332/2020 do CNJ

    Mateus de Oliveira Fornasier, Fernanda Viero da Silva, Matheus Antes Schwede
    275-288
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e10435

  • Necropolítica e sistema carcerário em tempos de pandemia: a urgência de um sistema jurídico penal humanitário em razão da efetividade do direito personalíssimo à vida

    Luís Gustavo Candido e Silva, Ana Nerry Miotto Cecilio, Gustavo Noronha de Ávila, Marcus Geandré Nakano Ramiro
    289-301
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e10475

  • Direitos da personalidade da mulher: da internacionalização do direito e a tutela específica

    Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Flavia Kriki de Andrade
    303-313
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e10952

  • Os mitos do positivismo jurídico

    Henrique Porto de Castro, João Costa-Neto
    315-330
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11014

  • Formação dos precedentes judiciais no Brasil e déficit de participação popular ante a dispensabilidade da realização de audiências públicas

    Fabricio Veiga Costa, Danilo de Matos Martins
    331-348
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11425

  • Smart Contracts e Blockchain como mecanismos de proteção aos direitos autorais na internet

    Clara Cardoso Machado Jaborandy, Rafael Vinnicius Ferreira Matias, Carolina Silva Porto
    351-363
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11579

  • Análise dos direitos sociais, saúde, previdência e tributação regressiva na Constituinte brasileira de 1987 a partir da sociologia histórica

    Lucas Souto Bolzan, Vinícius Letti Flores, Deborah Dallemole
    365-379
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11601

  • O impacto regulatório das relações de Angola com o FMI a partir de 2018

    Manuel Fernando, Bruno Bastos de Oliveira, Marisa Rossignoli
    381-395
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11667

  • Da possibilidade de pagamentos por serviços climáticos como instrumento de proteção do clima como bem jurídico da vida autônomo

    Danilo Henrique Nunes, Ernani José Pera Junior, Andryelle Vanessa Camilo Pomin
    397-413
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11746

  • “Um corpo intruso”. Direito antidiscriminatório e justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais na corte interamericana de direitos humanos: uma análise a partir do caso Guevara Díaz vs. Costa Rica

    Doglas Cesar Lucas, André Leonardo Copetti Santos , Pâmela Copetti Ghisleni
    415-434
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11925

  • Direito à cultura: liberdade e políticas públicas

    Vladimir Brega Filho, Hirmínia Dorigan de Matos Diniz
    435-447
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11984

  • Competência para legislar sobre as Class Actions nos Estados Unidos: diferenças do sistema brasileiro de tutela coletiva e riscos comuns de retrocessos

    Sebastião Sérgio da Silveira, Gregório Assagra de Almeida
    449-465
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11991

  • A privatização dos direitos humanos a partir da edificação do estado pós-democrático de direito na percepção jurídico-europeia

    Rodrigo Róger Saldanha, Fernando de Brito Alves
    467-484
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11992

  • Crítica hermenêutica do direito e a Inteligência Artificial no judiciário: desvelando as bases racionalistas do direito processual brasileiro

    Sabrina Staats, Fausto Santos de Morais
    485-501
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11993

Artigos de Autores Estrangeiros