Smart Contracts e Blockchain como mecanismos de proteção aos direitos autorais na internet

Clara Cardoso Machado Jaborandy; Rafael  Vinnicius Ferreira  Matias; Carolina Silva  Porto

doi:10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11579

Clara Cardoso Machado Jaborandy Universidade Tiradentes - UNIT https://orcid.org/0000-0002-4526-5227
Rafael Vinnicius Ferreira Matias Universidade Tiradentes - UNIT https://orcid.org/0000-0003-2208-2337
Carolina Silva Porto https://orcid.org/0000-0002-9499-5402

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11579

Palavras-chave: Smart Contracts, Blockchain, Direitos Autorais

Resumo

Com o objetivo de analisar a fragilidade dos direitos autorais dentro do contexto do mundo digital, o presente artigo explora a possibilidade do uso da tecnologia dos smart contracts e blockchain como mecanismos de proteção desses direitos, e, dentro disso, explica o conceito dos smart contracts e seu funcionamento por meio da rede blockchain. Além disso, estuda a fragilidade dos direitos autorais no mundo digital, o qual foi tomado por uma cultura de cópia pelos próprios usuários. Dessa forma, a tecnologia estudada se mostra como possível solução para os problemas de cópia e distribuição não autorizada dos ativos digitais na internet. Todavia, ressalta-se que existem obstáculos a ultrapassar para que essa tecnologia possa ser utilizada de maneira verdadeiramente eficiente. Para a elaboração desse artigo, foi empregada a pesquisa qualitativa, com foco no método dedutivo, que é demonstrado na revisão bibliográfica de artigos científicos e do estudo da legislação brasileira.

Biografia do Autor

Clara Cardoso Machado Jaborandy, Universidade Tiradentes - UNIT

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT/SE), Brasil.

Rafael Vinnicius Ferreira Matias, Universidade Tiradentes - UNIT

Bacharel em Direito na Universidade Tiradentes - UNIT. Advogado. Brasil.

Carolina Silva Porto

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes - PPGD/SE (bolsista CAPES/PROSUP). Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes/SE. Brasil.

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