v. 21 n. 1 (2021): jan./abr.

Publicado: 2021-04-30

Doutrinas

  • A (In) Suficiência Legislativa para Concessão de Aposentadoria para Pessoas Transexuais

    Victor Gabriel Salazar de Sousa, Helton Carlos Praia de Lima
    9-26
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p9-26

  • A Inviolabilidade da Pessoa Humana e o Direito Geral da Personalidade

    Leonardo Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz
    27-43
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p27-43

  • Pessoa: Um Breve Panorama Histórico

    Ilton Garcia da Costa, Renato Alexandre da Silva Freitas, Leiliane Rodrigues da Silva Emoto
    45-59
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p45-59

  • A Relevância da Atuação Estatal no Combate às Práticas Empresariais de Greenwashing e Bluewashing nas Relações de Consumo

    Dennis Verbicaro, Luíza Tuma da Ponte Silva, Sandro Alex Simões
    61-80
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p61-80

  • A Dívida da Justiça de Transição em Relação aos Povos Indígenas do Brasil

    Rosendo Freitas de Amorim, Evaldo Lucas Marinho da Silva
    81-91
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p81-91

  • A Invisibilidade da Pessoa Idosa e a Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Inverso

    Angela Aparecida Roncete Souza, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
    93-110
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p93-110

  • Ser ou Não Ser: O Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar de 1964

    Bruno Bastos de Oliveira, Rafael José Nadim de Lazari, José Djalisson Santos Oliveira
    111-128
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p111-128

  • O Início da Vida: Uma Análise Ética e Jurídica a Partir da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

    Clara Cardoso Machado Jaborandy, Brisa Larissa Andrade Viana
    129-143
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p129-143

  • “Com Seu Sexo Você Vai Fabricar Verdade”: O Caso Luiza Melinho Vs. Brasil do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

    Pâmela Copetti Ghisleni, Doglas Cesar Lucas
    145-157
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p145-157

  • O Acesso À Justiça na Sociedade Digital: Desafios para a Efetividade do Processo Judicial Eletrônico

    Margareth Vetis Zaganelli, Larissa de Pizzol Vicente
    159-171
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p159-171

  • O Tabelamento do Dano Moral na Justiça do Trabalho: Uma Análise Crítica sob a Ótica do Acesso à Justiça e do Processo Constitucional Democrático

    Fabricio Veiga Costa, Tadeu Saint´Clair Cardoso Batista, Julia Alves Almeida Machado
    173-190
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p173-190

  • Educação como Caminho e Condição para a Ampliação do Conceito de Cidadania e Desenvolvimento da Democracia Ambiental

    José Marcos Vanzella, Maria Cristina Vitoriano Martines Penna
    191-210
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p191-210

  • Da (I)Legalidade da Decretação de Prisão Preventiva como Meio de Obtenção de Acordo de Colaboração Premiada

    Rafael Catani Lima, Letícia Gomes Nogueira
    211-229
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p211-229

  • A Efetividade na Construção do Saber: Diálogos entre a Complexidade, a Transversalidade e a Afetividade no Ensino Jurídico

    Regina Vera Villas Bôas, Jéssica Carvalho
    231-251
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p231-251

  • Discurso Político de Proteção de Diretos Humanos: Análise da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Caso Vladimir Herzog

    Eduarda Perini da Silva, Fausto Santos de Morais, Huryel Locatelli
    253-266
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p253-266

Artigos de Autores Estrangeiros

  • Coronavirus: ¿Por qué Deberían Ser “Héroes” los Profesionales de la Salud?

    Delia Outomuro, Lorena Mariel Mirabile
    267-278
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p267-278

  • Tragedia del Covid-19 y Explosión del Derecho Ambiental

    Néstor A. Cafferatta
    279-293
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p279-293

  • Restricciones a la Libertad, los Límites de la Salud Publica

    Ramiro López Malah
    295-306
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p295-306

  • Fragilidad del Multilateralismo en la Época de Covid

    Alessandra Salvo
    307-317
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p307-317