A Efetividade na Construção do Saber: Diálogos entre a Complexidade, a Transversalidade e a Afetividade no Ensino Jurídico
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p231-251Palavras-chave:
Afetividade, Diálogos complexos, Efetividade, Ensino Jurídico, TransversalidadeResumo
O presente estudo reflete sobre a efetividade na construção do saber, realizando diálogos entre a complexidade, a transversalidade e a afetividade no ensino jurídico. O ensino jurídico, marcado por excessivo dogmatismo, deve refletir sobre a possibilidade de concretizar com celeridade a formação humanista, ofertando maior efetividade à conquista e à prática do saber. Para tanto o ensino-aprendizado jurídico deve se valer das práticas da complexidade, transversalidade e afetividade nos cursos jurídicos. Revela, também, no cenário do ensino-aprendizado a importância da localização do aluno na relação educacional, como pessoa humana e aprendiz do Direito (que é), sem deixar de se ater ao papel do professor, timoneiro dos caminhos do aluno, podendo conduzi-lo ao aprendizado humanizado e ao exercício eficiente de sua profissão, como operador do Direito, seja qual for o cargo ocupado. A pesquisa passa por estudos sobre a construção do saber jurídico contemporâneo, realiza diálogos entre o Direito, a teoria do conhecimento, o dogmatismo e a contemporaneidade dos saberes; traz apontamentos sobre o ensino jurídico no Brasil, debatendo sobre a efetividade dos Direitos Humanos na ambiência desse ensino, que pode se revelar célere com a prática da transdisciplinaridade, da complexidade e da afetividade, na busca do conhecimento jurídico e da humanidade. A problemática central da presente pesquisa é de muita relevância porque aborda a situação atual dos cursos jurídicos, corroborando o ensino neles praticados, promovendo celeridade à concretização da formação acadêmica e profissional do aluno do Direito. Para tanto, se vale de premissa metodológica baseada em estudos teóricos e reflexivos, revisitando obras de doutrinadores do Direito, da Pedagogia e da Filosofia do Direito, notadamente as obras de Edgar Morin, delas extraindo lições da sua “Teoria do Pensamento Complexo”.Referências
ADAID, Felipe. Da zetética no Ensino Jurídico Brasileiro: uma busca por uma educação crítica. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/53313/da-zetetica-no-ensino-juridico-brasileiro-uma-busca-por-uma-educacao-critica/1#_ftn6. Acesso em: 24 out. 2018.
ALMEIDA, Laurinda Ramalho de; MAHONEY, Abigail Alvarenga (org.). Afetividade e aprendizagem: contribuições de Henry Wallon. São Paulo: Edições Loyola, 2007.
BENEVIDES, Maria Victoria. Direitos Humanos: desafios para o século XXI. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy; DIAS, Adelaide; FERREIRA, Lúcia de Fátima (org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Universitária, 2007, p. 335-350.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BORGES, André Ribeiro Soares. A afetividade na História de Vida dos anos finais da educação básica. 2019. 117p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Taubaté, UNITAU, São Paulo.
BRAGA, Phelipe Bezerra. Tensões na percepção dos docentes no curso de Educação em Direitos Humanos do instituto UFC-Virtual. 2014. 291f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/10040/1/2014_dis_pbbraga.pdf. Acesso em: 13 jun. 2018.
BRASIL. Resolução nº 5 de 17 de dezembro de 2018 do Ministério da Educação, pelo Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104111-rces005-18/file. Acesso em: 28 abr. 2021.
BRASIL. Lei de 11 de agosto de 1827 - Publicação Original. [2021]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38401-11-agosto-1827-566698-publicacaooriginal-90225-pl.html. Acesso em: 30 abr. 2021.
CANDAU, Vera M. F.; SACAVINO, Susana Beatriz. Educação em Direitos Humanos e formação de educadores. Educação, v. 36, n. 1, jan./abr., p. 59-66. 2013.
CARBONARI, Paulo César. Sujeito de direitos humanos: questões abertas e em construção. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy; DIAS, Adelaide A.; FERREIRA, Lúcia de Fátima G. (org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007, p. 169-186.
CARBONARI, Paulo César. Educação em direitos humanos: esboço de reflexão conceitual. Direitos humanos no século XXI: cenários de tensão. Rio de Janeiro: Forense Universitária, p. 147, 2009, p. 152-163.
CINTRA, António Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
DAVID, René. Os grandes sistemas do Direito contemporâneo. Tradução Hermínio A. Carvalho. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996, p. 17-18.
DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir - Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre educação para o século XXI. 6. ed. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC: UNESCO, 2001.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018.
HABERMAS, Jürgen. Técnica e Ciência como “ideologia”. Trad. Artur Morão. Biblioteca Nacional de Portugal. Edições 70, 2011.
KRUEGER, Eliane de Andrade. Formação docente e prática pedagógica na Educação em Direitos Humanos. 2017. 107f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação: teoria e prática de ensino) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5091039. Acesso em: 23 jul. 2018.
MAHONEY, Abigail Alvarenga. A constituição da pessoa: desenvolvimento e aprendizagem. In: MAHONEY, Abigail Alvarenga; ALMEIDA, Laurinda Ramalho (org.). Ser professor na proposta de Henri Wallon. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
MAHONEY, Abigail Alvarenga. In: MAHONEY, Abigail Alvarenga; ALMEIDA, Laurinda Ramalho (org.). Henri Wallon, psicologia e educação. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 29..ed. Revista dos Tribunais, 2011.
MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 18. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
MORIN, Edgar. O método 4: as ideias: habitat, vida, costumes, organização. Trad. Juremir Machado da Silva. 6ª ed. Porto Alegre: Sulina, 2011.
MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Trad. Eliane Lisboa. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2011.
MORIN, Edgar. O método 5: a humanidade da humanidade. Trad. Juremir Machado da Silva. 5. ed. Porto Alegre: Sulina, 2012.
MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Trad. Maria Alexandre e Maria Alice Doria. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
MORIN, Edgar. Educação e complexidade: os sete saberes e outros ensaios. Trad. Edgard de Assis Carvalho. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
MORIN, Edgar. O complexo pensamento de Edgar Morin. Palestra na FAFICH conduzida por Mauricio Silva Júnior. Disponível em: https://www.ufmg.br/boletim/bol1203/pag5.html. Acesso em: 25 abr. 2021.
PIRES, Francisco Lucas. Schengen e a Comunidade de Países Lusófonos. Coimbra, Portugal: Coimbra, 1997.
AMPAZZO, Lino. Metodologia científica - para alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. 4. ed. São Paulo: Loyola, 2002.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
REALE, Miguel. As Faculdades de Direito na História do Brasil. Revista dos Tribunais, Edição Histórica, Ano 50, v. 306, p. 30-39, abr. 1961. (Reproduzido na Revista dos Tribunais, Edição Histórica, 98 anos, p. 402-411, dez. 2009).
REALE, Miguel. A Filosofia do Direito e as Formas do Conhecimento Jurídico. In: Revista dos Tribunais. Edição Histórica. Ano 51, Volume 315. Janeiro de 1962 (p. 371-385). Comemorativo do 50º Aniversário. Reproduzido na Revista dos Tribunais - Edição Histórica - 98 anos (p. 415-429), Dezembro de 2009.
ROCHA, Renato Tarcísio de Moraes. Uma administração mais humana para as Instituições Educativas. In: ZACHARIAS, Ronaldo. et al. (org.). Instituições Salesianas de Educação Superior: presença, identidade e gestão. São Paulo: Ideias e Letras, 2017. p. 299-326. 406p.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.
SERRANO, Pablo Jiménez. A Educação como um Supra-Direito: O Direito dos Direitos Consagrados na Constituição Federal Brasileira. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado. v. 1, n. 2, jul./dez. (p. 4-28). 2014.
SEVERINO, Antônio. A ampliação dos direitos e a educação para a empatia. In: ALKIMIN, Maria Aparecida; VILLAS BÔAS, Regina Vera. (org.). Direitos Humanos e Sistema Educacional de Dom Bosco. São Paulo: Clássica, 2013. p. 265-280. 310p.
VANZO, Adriane. A Educação em Direitos Humanos no currículo escolar. 187f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2016. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3672124. Acesso em: 03 set. 2018.
VILAS BOAS, Magda. et al. Ultrapassando a fragmentação: Pedagogia da inteireza na educação de jovens e adultos. Uberaba: CNEC Edigraf, 2012.
VILLAS BÔAS, Regina Vera. O ensino praticado na escola contemporânea, os ensinamentos de São Bosco e a construção do saber jurídico. In: ALKIMIN, Maria Aparecida; VILLAS BÔAS, Regina Vera. (org.). Direitos Humanos e Sistema Educacional de Dom Bosco. São Paulo: Clássica, 2013. p. 246-264. 310p.
VYGOTSKY, Lev Semyonovich. A formação da mente humana. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
WALLON, Henri Paul Hyacinthe. A evolução psicológica da criança. Lisboa: Moraes Editores, 1966.
WALLON, Henri Paul Hyacinthe. Do ato ao pensamento. Lisboa: Moraes Editores, 1971.
ZAFFARONI. Eugenio Raúl. Las dos historias de los Derechos Humanos. Disponível em: https://lateclaenerevista.com/las-dos-historias-de-los-derechos-humanos-por-e-raul-zaffaroni/. Acesso em: 15 abr. 2021.
ZLUHAN, Mara Regina; RAITZ, Tânia Regina. A educação em direitos humanos para amenizar os conflitos no cotidiano das escolas. Rev. Bras. Estud. Pedagógica. Brasília, v. 95, n. 239, abr. p. 31-54. 2014.
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.