A EFETIVIDADE NA CONSTRUÇÃO DO SABER: DIÁLOGOS ENTRE A COMPLEXIDADE, A TRANSVERSALIDADE E A AFETIVIDADE NO ENSINO JURÍDICO

Palavras-chave: Afetividade, Diálogos complexos, Efetividade, Ensino Jurídico, Transversalidade

Resumo

O presente estudo reflete sobre a efetividade na construção do saber, realizando diálogos entre a complexidade, a transversalidade e a afetividade no ensino jurídico. O ensino jurídico, marcado por excessivo dogmatismo, deve refletir sobre a possibilidade de concretizar com celeridade a formação humanista, ofertando maior efetividade à conquista e à prática do saber. Para tanto o ensino-aprendizado jurídico deve se valer das práticas da complexidade, transversalidade e afetividade nos cursos jurídicos. Revela, também, no cenário do ensino-aprendizado a importância da localização do aluno na relação educacional, como pessoa humana e aprendiz do Direito (que é), sem deixar de se ater ao papel do professor, timoneiro dos caminhos do aluno, podendo conduzi-lo ao aprendizado humanizado e ao exercício eficiente de sua profissão, como operador do Direito, seja qual for o cargo ocupado. A pesquisa passa por estudos sobre a construção do saber jurídico contemporâneo, realiza diálogos entre o Direito, a teoria do conhecimento, o dogmatismo e a contemporaneidade dos saberes; traz apontamentos sobre o ensino jurídico no Brasil, debatendo sobre a efetividade dos Direitos Humanos na ambiência desse ensino, que pode se revelar célere com a prática da transdisciplinaridade, da complexidade e da afetividade, na busca do conhecimento jurídico e da humanidade. A problemática central da presente pesquisa é de muita relevância porque aborda a situação atual dos cursos jurídicos, corroborando o ensino neles praticados, promovendo celeridade à concretização da formação acadêmica e profissional do aluno do Direito. Para tanto, se vale de premissa metodológica baseada em estudos teóricos e reflexivos, revisitando obras de doutrinadores do Direito, da Pedagogia e da Filosofia do Direito, notadamente as obras de Edgar Morin, delas extraindo lições da sua “Teoria do Pensamento Complexo”.

Biografia do Autor

Regina Vera Villas Bôas, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Bi-Doutora em Direito das Relações Sociais na área do Direito Privado; e em Direitos Difusos e Coletivos na área da parte geral dos Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae). Professora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) na graduação no Departamento de Direito Privado, Núcleo de Prática Jurídica, Núcleo de Iniciação Científica e Juizado Especial Cível e no Programa de Pós-Graduação em Mestrado e Doutorado em Direitos Difusos e Coletivos. São Paulo (SP), Brasil.
Jéssica Carvalho, Trivento Educação
Mestra em Direitos Sociais, Econômicos e Culturais pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), Lorena (SP). Professora nos cursos de Direito e Gestão em Recursos Humanos na Trivento Educação, no estado de São Paulo, Brasil.

Referências

ADAID, Felipe. Da zetética no Ensino Jurídico Brasileiro: uma busca por uma educação crítica. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/53313/da-zetetica-no-ensino-juridico-brasileiro-uma-busca-por-uma-educacao-critica/1#_ftn6. Acesso em: 24 out. 2018.

ALMEIDA, Laurinda Ramalho de; MAHONEY, Abigail Alvarenga (org.). Afetividade e aprendizagem: contribuições de Henry Wallon. São Paulo: Edições Loyola, 2007.

BENEVIDES, Maria Victoria. Direitos Humanos: desafios para o século XXI. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy; DIAS, Adelaide; FERREIRA, Lúcia de Fátima (org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Universitária, 2007, p. 335-350.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BORGES, André Ribeiro Soares. A afetividade na História de Vida dos anos finais da educação básica. 2019. 117p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Taubaté, UNITAU, São Paulo.

BRAGA, Phelipe Bezerra. Tensões na percepção dos docentes no curso de Educação em Direitos Humanos do instituto UFC-Virtual. 2014. 291f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/10040/1/2014_dis_pbbraga.pdf. Acesso em: 13 jun. 2018.

BRASIL. Resolução nº 5 de 17 de dezembro de 2018 do Ministério da Educação, pelo Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104111-rces005-18/file. Acesso em: 28 abr. 2021.

BRASIL. Lei de 11 de agosto de 1827 - Publicação Original. [2021]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38401-11-agosto-1827-566698-publicacaooriginal-90225-pl.html. Acesso em: 30 abr. 2021.

CANDAU, Vera M. F.; SACAVINO, Susana Beatriz. Educação em Direitos Humanos e formação de educadores. Educação, v. 36, n. 1, jan./abr., p. 59-66. 2013.

CARBONARI, Paulo César. Sujeito de direitos humanos: questões abertas e em construção. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy; DIAS, Adelaide A.; FERREIRA, Lúcia de Fátima G. (org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007, p. 169-186.

CARBONARI, Paulo César. Educação em direitos humanos: esboço de reflexão conceitual. Direitos humanos no século XXI: cenários de tensão. Rio de Janeiro: Forense Universitária, p. 147, 2009, p. 152-163.

CINTRA, António Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

DAVID, René. Os grandes sistemas do Direito contemporâneo. Tradução Hermínio A. Carvalho. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996, p. 17-18.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir - Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre educação para o século XXI. 6. ed. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC: UNESCO, 2001.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018.

HABERMAS, Jürgen. Técnica e Ciência como “ideologia”. Trad. Artur Morão. Biblioteca Nacional de Portugal. Edições 70, 2011.

KRUEGER, Eliane de Andrade. Formação docente e prática pedagógica na Educação em Direitos Humanos. 2017. 107f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação: teoria e prática de ensino) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5091039. Acesso em: 23 jul. 2018.

MAHONEY, Abigail Alvarenga. A constituição da pessoa: desenvolvimento e aprendizagem. In: MAHONEY, Abigail Alvarenga; ALMEIDA, Laurinda Ramalho (org.). Ser professor na proposta de Henri Wallon. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

MAHONEY, Abigail Alvarenga. In: MAHONEY, Abigail Alvarenga; ALMEIDA, Laurinda Ramalho (org.). Henri Wallon, psicologia e educação. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 29..ed. Revista dos Tribunais, 2011.

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 18. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

MORIN, Edgar. O método 4: as ideias: habitat, vida, costumes, organização. Trad. Juremir Machado da Silva. 6ª ed. Porto Alegre: Sulina, 2011.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Trad. Eliane Lisboa. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2011.

MORIN, Edgar. O método 5: a humanidade da humanidade. Trad. Juremir Machado da Silva. 5. ed. Porto Alegre: Sulina, 2012.

MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Trad. Maria Alexandre e Maria Alice Doria. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

MORIN, Edgar. Educação e complexidade: os sete saberes e outros ensaios. Trad. Edgard de Assis Carvalho. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

MORIN, Edgar. O complexo pensamento de Edgar Morin. Palestra na FAFICH conduzida por Mauricio Silva Júnior. Disponível em: https://www.ufmg.br/boletim/bol1203/pag5.html. Acesso em: 25 abr. 2021.

PIRES, Francisco Lucas. Schengen e a Comunidade de Países Lusófonos. Coimbra, Portugal: Coimbra, 1997.

AMPAZZO, Lino. Metodologia científica - para alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. 4. ed. São Paulo: Loyola, 2002.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

REALE, Miguel. As Faculdades de Direito na História do Brasil. Revista dos Tribunais, Edição Histórica, Ano 50, v. 306, p. 30-39, abr. 1961. (Reproduzido na Revista dos Tribunais, Edição Histórica, 98 anos, p. 402-411, dez. 2009).

REALE, Miguel. A Filosofia do Direito e as Formas do Conhecimento Jurídico. In: Revista dos Tribunais. Edição Histórica. Ano 51, Volume 315. Janeiro de 1962 (p. 371-385). Comemorativo do 50º Aniversário. Reproduzido na Revista dos Tribunais - Edição Histórica - 98 anos (p. 415-429), Dezembro de 2009.

ROCHA, Renato Tarcísio de Moraes. Uma administração mais humana para as Instituições Educativas. In: ZACHARIAS, Ronaldo. et al. (org.). Instituições Salesianas de Educação Superior: presença, identidade e gestão. São Paulo: Ideias e Letras, 2017. p. 299-326. 406p.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

SERRANO, Pablo Jiménez. A Educação como um Supra-Direito: O Direito dos Direitos Consagrados na Constituição Federal Brasileira. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado. v. 1, n. 2, jul./dez. (p. 4-28). 2014.

SEVERINO, Antônio. A ampliação dos direitos e a educação para a empatia. In: ALKIMIN, Maria Aparecida; VILLAS BÔAS, Regina Vera. (org.). Direitos Humanos e Sistema Educacional de Dom Bosco. São Paulo: Clássica, 2013. p. 265-280. 310p.

VANZO, Adriane. A Educação em Direitos Humanos no currículo escolar. 187f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2016. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3672124. Acesso em: 03 set. 2018.

VILAS BOAS, Magda. et al. Ultrapassando a fragmentação: Pedagogia da inteireza na educação de jovens e adultos. Uberaba: CNEC Edigraf, 2012.

VILLAS BÔAS, Regina Vera. O ensino praticado na escola contemporânea, os ensinamentos de São Bosco e a construção do saber jurídico. In: ALKIMIN, Maria Aparecida; VILLAS BÔAS, Regina Vera. (org.). Direitos Humanos e Sistema Educacional de Dom Bosco. São Paulo: Clássica, 2013. p. 246-264. 310p.

VYGOTSKY, Lev Semyonovich. A formação da mente humana. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

WALLON, Henri Paul Hyacinthe. A evolução psicológica da criança. Lisboa: Moraes Editores, 1966.

WALLON, Henri Paul Hyacinthe. Do ato ao pensamento. Lisboa: Moraes Editores, 1971.

ZAFFARONI. Eugenio Raúl. Las dos historias de los Derechos Humanos. Disponível em: https://lateclaenerevista.com/las-dos-historias-de-los-derechos-humanos-por-e-raul-zaffaroni/. Acesso em: 15 abr. 2021.

ZLUHAN, Mara Regina; RAITZ, Tânia Regina. A educação em direitos humanos para amenizar os conflitos no cotidiano das escolas. Rev. Bras. Estud. Pedagógica. Brasília, v. 95, n. 239, abr. p. 31-54. 2014.

Publicado
2021-06-18
Seção
Doutrinas