Discurso Político de Proteção de Diretos Humanos: Análise da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Caso Vladimir Herzog

Palavras-chave: Corte interamericana de direitos humanos, Direitos humanos, Direito internacional

Resumo

O trabalho objetiva analisar o discurso político de proteção de direitos humanos na esfera internacional. Problematiza-se o caso Vladimir Herzog vs. Brasil, perante o qual a Corte Interamericana de Direitos Humanos usou de sua capacidade não só para julgar a violação de direitos humanos, mas também para impedir que novas violações fossem legitimadas, utilizando-se de um meio preventivo à violação e não apenas punitivo. Utilizou-se para produção dessa pesquisa o método dedutivo e técnica de pesquisa bibliográfica e análise de decisões jurisprudenciais.

Biografia do Autor

Eduarda Perini da Silva, Faculdade Meridional - IMED
Mestrando em Direito pelo Complexo de Ensino Meridional (IMED). Bacharel em Direito pelo Complexo de Ensino Meridional (IMED), Passo Fundo (RS), Brasil.
Fausto Santos de Morais, Faculdade Meridional - IMED
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Docente da Escola de Direito e do PPGD da Faculdade Meridional - IMED, Passo Fundo (RS), Brasil.
Huryel Locatelli, Faculdade Meridional - IMED
Mestrando em Direito pelo Complexo de Ensino Meridional - IMED. Bacharel em Direito pelo Complexo de Ensino Meridional - IMED, Passo Fundo (RS), Brasil.

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Publicado
2021-08-31
Seção
Doutrinas