Discurso Político de Proteção de Diretos Humanos: Análise da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Caso Vladimir Herzog

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p253-266
Palavras-chave: Corte interamericana de direitos humanos, Direitos humanos, Direito internacional

Resumo

O trabalho objetiva analisar o discurso político de proteção de direitos humanos na esfera internacional. Problematiza-se o caso Vladimir Herzog vs. Brasil, perante o qual a Corte Interamericana de Direitos Humanos usou de sua capacidade não só para julgar a violação de direitos humanos, mas também para impedir que novas violações fossem legitimadas, utilizando-se de um meio preventivo à violação e não apenas punitivo. Utilizou-se para produção dessa pesquisa o método dedutivo e técnica de pesquisa bibliográfica e análise de decisões jurisprudenciais.

Biografia do Autor

Eduarda Perini da Silva, Faculdade Meridional - IMED
Mestrando em Direito pelo Complexo de Ensino Meridional (IMED). Bacharel em Direito pelo Complexo de Ensino Meridional (IMED), Passo Fundo (RS), Brasil.
Fausto Santos de Morais, Faculdade Meridional - IMED
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Docente da Escola de Direito e do PPGD da Faculdade Meridional - IMED, Passo Fundo (RS), Brasil.
Huryel Locatelli, Faculdade Meridional - IMED
Mestrando em Direito pelo Complexo de Ensino Meridional - IMED. Bacharel em Direito pelo Complexo de Ensino Meridional - IMED, Passo Fundo (RS), Brasil.

Referências

CASSESE, Antonio. I diritti umani oggi. 3. ed. Roma-Bari: Laterza, 2012.

CONVENÇÃO Americana Sobre direitos Humanos. In: Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/d.Convencao_Americana_Ratif..htm. Acesso em: 18.10.2019.

CORTE IDH. Caso Herzog e outros vs Brasil. Sentença de 15 de Marco de 2018. San José, Costa Rica: Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2018. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_353_por.pdf Acesso em :

DUARTE, Monica. Uma definição de Jus Cogens para casos de violações de direitos humanos: um estudo a partir das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. 390 f. Tese (Doutor em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/175094/345447.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 05 out. 2019.

GRUBBA, Leilane Serratine; RODRIGUES, Horácio Wanderlei. O discurso de proteção aos direitos humanos e a dominação periférica. Revista Unisinos, São Leopoldo, v. 13, n. 2, 2012.

HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. tradução de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Littera lvlundi, 2001.

NEVES, Marcelo. A força simbólica dos direitos humanos. Revista Eletrônica de Direito do Estado, n. 4. 2005. Disponível em: http://staticsp.atualidadesdodireito.com.br/marcelonovelino/files/2012/04/A-for%C3%A7a-simb%C3%B3lica-dos-DH-M-Neves1.pdf. Acesso em: 15 out. 2019.

TOURAINE, Alain, Após a crise: a decomposição da vida social e o surgimento de atores não sociais. Tradução de Francisco Morás. Rio de Janeiro. Vozes, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Publicado
2021-08-31
Edição
v. 21 n. 1 (2021): jan./abr.
Seção
Doutrinas


A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.