SER OU NÃO SER: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DITADURA MILITAR DE 1964

Palavras-chave: Ditadura militar, História do direito brasileiro, Supremo Tribunal Federal

Resumo

O presente trabalho traz à baila uma discussão jurídico-histórica entre as narrativas política e jurídica no que se refere à autonomia judicial do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura militar de 1964. As disputas de narrativas sobre a independência do Judiciário e a sua relação com a política oferecem compreensão histórica sobre a imparcialidade de jurisdição no período ditatorial. A pesquisa se refere ao período da ditadura militar no Brasil (1964-1985) e à participação dos seus atores jurídicos, que ainda ocupam espaço reduzido nas análises jurídico-históricas. Apesar das influências internas do regime nas prerrogativas do STF, a Corte estava em uma realidade na qual as preocupações palpáveis, majoritariamente, eram situações distantes das que ocorriam no país. A pesquisa se vincula aos métodos histórico e jurídico-sociológico, aplicando como técnica investigativa a análise histórico-jurídica. Buscou recuperar, sob pesquisa bibliográfica, as narrativas de juristas e autoridades do regime e os limites do espaço de autonomia da Corte. O trabalho também se debruça na análise da influência do regime nas funções do STF e as manifestações dos Ministros, encaminhando aspectos históricos para uma ampla compreensão.

Biografia do Autor

Bruno Bastos de Oliveira, Universidade de Marília - Unimar
Doutor em Ciências Jurídicas em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor Permanente no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (UNIMAR), Marília (SP), Brasil.
Rafael José Nadim de Lazari, Universidade de Marília - UNIMAR
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Professor Permanente no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (UNIMAR), Marília (SP), Brasil.
José Djalisson Santos Oliveira, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ
Pós-graduando em Direito Internacional no CEDIN e em Direitos Humanos da PUC/PR. Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), João Pessoa (PB), Brasil.

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Publicado
2021-04-30
Seção
Doutrinas