Ser o No Ser: El Supremo Tribunal Federal en la Dictadura Militar de 1964

Palabras clave: Dictadura militar, Historia del derecho brasileño, Supremo Tribunal Federal

Resumen

En el presente estudio se plantea una discusión jurídico-histórica entre las narrativas política y jurídica en lo que se refiere a la autonomía judicial del Supremo Tribunal Federal durante la dictadura militar de 1964. Las disputas de narrativas sobre la independencia del Judiciario y su relación con la política ofrecen comprensión histórica sobre la imparcialidad de jurisdicción en el período dictatorial. La investigación se refiere al período de la dictadura militar en Brasil (1964-1985) y a la participación de sus actores jurídicos, que aún ocupan espacio reducido en los análisis jurídico-históricas. Pese las influencias internas del régimen en las prerrogativas del STF, la Corte estaba en una realidad en la cual las preocupaciones tangibles, mayoritariamente, eran situaciones lejanas de las que sucedían en el país. La investigación se vincula a los métodos histórico y jurídico-sociológico, aplicando como técnica investigativa el análisis histórico-jurídica. Se buscó recuperar, bajo investigación bibliográfica, las narrativas de juristas y autoridades del régimen y los límites del espacio de autonomía de la Corte. El estudio también abordó em el análisis de la influencia del régimen en las funciones del STF y las manifestaciones de los ministros, encaminando aspectos históricos para una amplia comprensión.

Biografía del autor/a

Bruno Bastos de Oliveira, Universidade de Marília - Unimar
Doutor em Ciências Jurídicas em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor Permanente no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (UNIMAR), Marília (SP), Brasil.
Rafael José Nadim de Lazari, Universidade de Marília - UNIMAR
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Professor Permanente no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (UNIMAR), Marília (SP), Brasil.
José Djalisson Santos Oliveira, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ
Pós-graduando em Direito Internacional no CEDIN e em Direitos Humanos da PUC/PR. Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), João Pessoa (PB), Brasil.

Citas

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Publicado
2021-04-30
Sección
Doutrinas