Ser o No Ser: El Supremo Tribunal Federal en la Dictadura Militar de 1964
Resumen
En el presente estudio se plantea una discusión jurídico-histórica entre las narrativas política y jurídica en lo que se refiere a la autonomía judicial del Supremo Tribunal Federal durante la dictadura militar de 1964. Las disputas de narrativas sobre la independencia del Judiciario y su relación con la política ofrecen comprensión histórica sobre la imparcialidad de jurisdicción en el período dictatorial. La investigación se refiere al período de la dictadura militar en Brasil (1964-1985) y a la participación de sus actores jurídicos, que aún ocupan espacio reducido en los análisis jurídico-históricas. Pese las influencias internas del régimen en las prerrogativas del STF, la Corte estaba en una realidad en la cual las preocupaciones tangibles, mayoritariamente, eran situaciones lejanas de las que sucedían en el país. La investigación se vincula a los métodos histórico y jurídico-sociológico, aplicando como técnica investigativa el análisis histórico-jurídica. Se buscó recuperar, bajo investigación bibliográfica, las narrativas de juristas y autoridades del régimen y los límites del espacio de autonomía de la Corte. El estudio también abordó em el análisis de la influencia del régimen en las funciones del STF y las manifestaciones de los ministros, encaminando aspectos históricos para una amplia comprensión.Citas
ARQUIVO NACIONAL. Ata da 49ª sessão do Conselho de Segurança Nacional de 1 julho de 1969. Disponível em: http://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=BMN_ArquivoNacional&PagFis=11473. Acesso em: 02 maio 2020.
BRASIL. Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-01-64.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.
BRASIL. Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-02-65.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.
BRASIL. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.
BRASIL. Ato Institucional nº 6, de 1 de fevereiro de 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-06-69.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 16, de 26 de novembro de 1965. Altera dispositivos constitucionais referentes ao Poder Judiciário. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc16-65.htm. Acesso em: 02 abr. 2020.
BRASIL. Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial. São Paulo: Almedina, 2017.
CARVALHO, Alexandre Douglas Zaiden. Entre o dever da toga e o apoio a farda: independência judicial e imparcialidade durante o regime militar. Rev. bras. Ci. Soc. [online], v. 32, n. 94, e329415, 2017.
CASTRO, Fernando; SILVA, Thiago Filippo; SATO, Leonardo Seiichi Sasada. Os três poderes da elite jurídica: a trajetória político-partidária dos ministros do STF (1988-2013). Revista de Ciências Sociais. Fortaleza, v. 49, n. 2, jul./out., 2018, p. 93-131. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6485197. Acesso em: 20 maio 2020.
CHICARINO, Tathiana Senne. Um estudo sobre política e democracia no Brasil. Disponível em: https://www.pucsp.br/neamp/acervo/transicao_revista_veja/index.html. Acesso em: 1 maio 2020.
CODATO, Adriano Nervo. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Revista de Sociologia e Política, n. 25, p. 83-106, 2005.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13. ed. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 2009.
LINS E SILVA, Evandro. O salão dos passos perdidos: depoimento ao CPDOC. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
MOTTA, Marly. O Pacote de Abril. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/PacoteAbril. Acesso em: 1 maio 2020.
NEVES, José Roberto de Castro. Medida por Medida: o Direito em Shakespeare. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2016.
OLIVEIRA, A. Discursos no Supremo Tribunal Federal. Brasília: Alvorada, 1968.
PAGANINE, Joseana. Há 40 anos, ditadura impunha Pacote de Abril e adiava abertura política. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/03/31/ha-40-anos-ditadura-impunha-pacote-de-abril-e-adiava-abertura-politica. Acesso em: 28 abr. 2020.
PAIXÃO, Cristiano. Autonomia, democracia e poder constituinte: disputas conceituais na experiência constitucional brasileira. Disponível em: https://www.academia.edu/22879314/Autonomia_democracia_e_poder_constituinte_no_Brasil_disputas_conceituais_na_experi%C3%AAncia_constitucional_brasileira_1964-2014_. Acesso em: 04 abr. 2020.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Cinquenta anos de um conflito: o embate entre o ministro Ribeiro da Costa e o general Costa e Silva sobre a Reforma do STF. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rdgv/v11n1/1808-2432-rdgv-11-1-0323.pdf. Acesso em: 25 maio 2020.
RECONDO, Felipe. Tanques e Togas: O STF e a Ditadura Militar. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SHAKESPEARE, William. Shakespeare, obras escolhidas. Porto Alegre: L&PM, 2012.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. Ministro Thompson Flores: discursos: homenagem póstuma. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2004.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. Diário da Justiça de 19 de outubro de 1978. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/thompsonflores/Discursos/Proferidos/1978_set_18.pdf. Acesso em: 5 maio 2020.
TELLES JUNIOR, Goffredo. A democracia e o Brasil: uma doutrina para a revolução de março. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1965.
TORRES, Mateus Gamba. O Golpe, o Ato, os Juristas e o STF Uma História da Recepção da Ditadura no Campo Jurídico. Revista Direitos Humanos e Democracia, ano 4, n. 7, jan./jun. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia. Acesso em: 25 maio 2020.
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.