O Impacto das Patentes Farmacêuticas no Brasil e o Direito Social à Saúde como Direito Humano Fundamental: O Longo Caminho da Tecnologia à Realidade

  • Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Universidade Católica de Pelotas – UCPEL
  • Marcio Zanoelo Universidade de Caxias do Sul- UCS
Palavras-chave: Tecnologia, Patentes, Acesso, Direito, Saúde, Longo caminho.

Resumo

Este artigo trata da dependência tecnológica dos países em desenvolvimento e o monopólio do conhecimento técnico criado pelo sistema de patentes. Analisa as peculiaridades das patentes sobre produtos farmacêuticos e a possibilidade de obtenção de licenças compulsórias. Por fim, traça algumas perspectivas e desafios com vistas ao desenvolvimento do direito à saúde no Brasil, relativamente ao acesso da população a medicamentos indispensáveis à continuidade da vida.

Biografia do Autor

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Universidade Católica de Pelotas – UCPEL
Membro do ASF- Advogados Sem Fronteira na América Latina- Brasil; Pós-doutorado em Direito Ambiental e Antropologia Jurídica pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC; Doutora em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Pesquisadora do Grupo de pesquisa em Antropologia Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina - GPAJU- UFSC, financiado pelo CNPq; Docente responsável pelo Grupo de Pesquisa interinstitucional em Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNPq; Docente do Centro de Ciências Jurídicas e do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul- UCS; Docente do Mestrado em Política Social da Universidade Católica de Pelotas – UCPEL. E-mail: raquel7778@hotmail.com
Marcio Zanoelo, Universidade de Caxias do Sul- UCS
Mestre em Direito, Cidadania e Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI; Especialização em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI; Funcionário Público Estadual - Poder Judiciário. E-mail: rflspare@ucs.br
Publicado
2010-09-28
Edição
v. 10 n. 2 (2010): jul./dez.
Seção
Doutrinas


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