A (Re)Construção das Relações Jurídicas Privadas em Face do Neoconstitucionalismo

  • Fabiana Fachinetto Padoin Unijui
  • Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Unijui
Palavras-chave: Direito Civil contemporâneo, neoconstitucionalismo, transformações, Contemporary Civil Law, Neo-constitutionalism, Transformations, Derecho civil Contemporáneo, Neoconstitucionalismo, Transformaciones.

Resumo

Este trabalho dedica-se à discussão sobre a profunda transformação ocorrida no Direito Civil contemporâneo em face do neoconstitucionalismo, que trouxe para o interior das constituições valores fundamentais que devem ser considerados na análise dos conflitos oriundos das relações jurídicas privadas. Para tanto, enfoca-se primeiramente a evolução histórica que levou a superação da dicotomia público-privado, para logo em seguida analisar-se as conseqüências desta transformação, que fez surgir uma nova teoria das fontes, na qual a Constituição passa a ser uma fonte normativa, uma nova teoria das normas, que impõe que a interpretação e aplicação pelo jurista seja adequada as regras e princípios, e o rompimento com o método liberal de subsunção de interpretação, exigindo a utilização da ponderação dos valores fundantes do estado democrático de direito, expostos na principiologia constitucional.

Biografia do Autor

Fabiana Fachinetto Padoin, Unijui
Mestranda do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI; Docente do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI.
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Unijui
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Docente da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI; Docente da Universidade de Caxias do Sul – UCS; Docente dos cursos de Mestrado em Direito Ambiental e relações de trabalho da Universidade de Caxias do Sul - UCS e em Desenvolvimento da Universidade de Ijuí; Pesquisadora do CNPq e FAPERGS.
Publicado
2008-01-02
Edição
v. 7 n. 2 (2007): jul./dez.
Seção
Doutrinas


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