A (Re)Construção das Relações Jurídicas Privadas em Face do Neoconstitucionalismo

Autores

  • Fabiana Fachinetto Padoin Unijui
  • Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Unijui

Palavras-chave:

Direito Civil contemporâneo, neoconstitucionalismo, transformações, Contemporary Civil Law, Neo-constitutionalism, Transformations, Derecho civil Contemporáneo, Neoconstitucionalismo, Transformaciones.

Resumo

Este trabalho dedica-se à discussão sobre a profunda transformação ocorrida no Direito Civil contemporâneo em face do neoconstitucionalismo, que trouxe para o interior das constituições valores fundamentais que devem ser considerados na análise dos conflitos oriundos das relações jurídicas privadas. Para tanto, enfoca-se primeiramente a evolução histórica que levou a superação da dicotomia público-privado, para logo em seguida analisar-se as conseqüências desta transformação, que fez surgir uma nova teoria das fontes, na qual a Constituição passa a ser uma fonte normativa, uma nova teoria das normas, que impõe que a interpretação e aplicação pelo jurista seja adequada as regras e princípios, e o rompimento com o método liberal de subsunção de interpretação, exigindo a utilização da ponderação dos valores fundantes do estado democrático de direito, expostos na principiologia constitucional.

Biografia do Autor

Fabiana Fachinetto Padoin, Unijui

Mestranda do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI; Docente do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI.

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Unijui

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Docente da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI; Docente da Universidade de Caxias do Sul – UCS; Docente dos cursos de Mestrado em Direito Ambiental e relações de trabalho da Universidade de Caxias do Sul - UCS e em Desenvolvimento da Universidade de Ijuí; Pesquisadora do CNPq e FAPERGS.

Downloads

Publicado

2008-01-02

Como Citar

Padoin, F. F., & Sparemberger, R. F. L. (2008). A (Re)Construção das Relações Jurídicas Privadas em Face do Neoconstitucionalismo. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 7(2), 445–460. Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/577

Edição

v. 7 n. 2 (2007): jul./dez.

Seção

Doutrinas

Licença



A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.