A INVIOLABILIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO GERAL DA PERSONALIDADE

Palavras-chave: Cláusula geral, Direito civil constitucional, Direito geral da personalidade, Direitos da personalidade

Resumo

O presente artigo realiza um breve estudo sobre o direito geral da personalidade, abrangendo as relações existentes entre esse direito e os direitos especiais da personalidade. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica, jurisprudencial e legislativa. Os temas mais relevantes da matéria são analisados, como o desenvolvimento do direito geral da personalidade nos países de língua alemã e a sua posterior admissão em outros países da civil law. O estudo deixa claro ao leitor a ideia de cooperação existente entre o direito geral da personalidade e os direitos especiais da personalidade, estes considerados como desdobramentos daquele. Merece ainda destaque o debate sobre a existência, no ordenamento jurídico brasileiro, de uma pluralidade de direitos da personalidade ou a adoção do direito geral da personalidade. Assim sendo, o trabalho tem como objetivo apresentar os fundamentos da proteção dos direitos da personalidade pelo direito geral da personalidade, dando ao leitor uma visão panorâmica do assunto, com enfoque na realidade brasileira.

Biografia do Autor

Leonardo Zanini, Centro Universitário Central Paulista - UNICEP
Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal. Professor na UNICEP. Pesquisador do grupo Novos Direitos CNPq/UFSCar. Brasil.
Odete Novais Carneiro Queiroz, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Doutora e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP, São Paulo (SP), Brasil.

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Publicado
2021-04-30
Seção
Doutrinas