A incipiente proteção dada às criações intelectuais na Antiguidade Clássica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13179

Palavras-chave:

Direito autoral, História do direito, Direitos da personalidade, Direito romano, Direito grego

Resumo

O presente artigo realiza um breve estudo sobre a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica. O texto faz inicialmente uma análise da temática na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano. Examina-se a consciência que os romanos já tinham em relação à proteção dos interesses morais do autor, bem como a possibilidade de tutela dos direitos da personalidade do autor pela actio iniuriarum. O texto também demonstra que, mesmo na Roma Antiga, já havia grande interesse econômico na produção intelectual. Por fim, discute-se a possível existência de direitos autorais na Antiguidade Clássica, apontando-se alguns elementos que indicam um desenvolvimento incipiente da matéria.

Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Justiça Federal

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região (2022-2024). Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo e Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Odete Novais Carneiro Queiroz, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC

Doutora e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora doutora, por concurso público, na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde leciona Direito Civil.

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Publicado

2025-02-20

Como Citar

Zanini, L. E. de A., & Queiroz, O. N. C. (2025). A incipiente proteção dada às criações intelectuais na Antiguidade Clássica. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 24(3), 843–852. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13179

Edição

v. 24 n. 3 (2024): set./dez.

Seção

Doutrinas

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