The incipient protection given to intellectual creations in classical antiquity

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13179

Keywords:

Copyright, history of law, rights of personality, Roman law, Greek law

Abstract

The article discusses the protection of the intellectual creations in the civilisations of antiquity. This research uses descriptive and deductive methodology, based fundamentally on a bibliographical review. The text initially analyses the subject in Ancient Greece and then moves on to study Roman law. It examines the conscience that the Romans already had regarding the protection of the spiritual and moral interests of the author, as well as the possibility of protection of the author's personality rights through the actio iniuriarum. The article also shows that, even in Ancient Rome, there was already great economic interest in intellectual production. Finally, the possible existence of copyright in classical antiquity is discussed, pointing out some elements that indicate an incipient development of the matter

Author Biographies

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Justiça Federal

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região (2022-2024). Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo e Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Odete Novais Carneiro Queiroz, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC

Doutora e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora doutora, por concurso público, na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde leciona Direito Civil.

References

ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
BRUNNER, Richard. Urheber- und leistungsschutzrechtliche Probleme der Musikdistribution im Internet: unter besonderer Berücksichtigung der Richtlinie 2001/29/EG und ihrer Umsetzung in deutsches Recht. Berlin: Tenea, 2004.
CARBONI, Guilherme. Direito Autoral e Autoria Colaborativa: na Economia da Informação em Rede. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Direito de autor e direitos da personalidade: reflexões à luz do Código Civil. Tese para Concurso de Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2008.
CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Notas sobre plágio e autoplágio. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 29, p. 305-328, jan./jun. 2012.
CIFUENTES, Santos. Derechos personalíssimos. 3. ed. Buenos Aires: Astrea, 2008.
COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
EBOLI, João Carlos de Camargo. Pequeno Mosaico do Direito Autoral. São Paulo: Irmãos Vitale, 2006.
FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral: Da Antiguidade à Internet. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
GAUDENZI, Andrea Sirotti. Il nuovo diritto d’autore. Santarcangelo di Romagna: Maggioli, 2009.
GAUTIER, Pierre-Yves. Propriété littéraire et artistique. 11. ed. Paris: PUF, 2019.
HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982, v. 6.
JORDÃO, Levy Maria. A propriedade litteraria não existia entre os romanos. In: Historia e Memorias da Academia Real das Sciencias de Lisboa: Classe de Sciencias Moraes, Políticas, e Bellas-lettras, tomo II, parte II. Lisboa: Academia, 1863, p. 1-15.
LEITE, Eduardo Lycurgo. Plágio e Outros Estudos em Direito de Autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
LIPSZYC, Delia. Derecho de autor y derechos conexos. Buenos Aires: UNESCO, 1993.
MENDES, Mauro. Virgílio e os cantadores e outros ensaios. Itabuna: Mondrongo, 2016.
PICARD, Edmond. Le Droit Pur. Paris: Ernest Flammarion, 1908.
REHBINDER, Manfred. Urheberrecht. 19. ed. München: C. H. Beck, 2023.
ROCHA, Daniel. Direito de autor. São Paulo: Irmãos Vitale, 2001.
SANFILIPPO, Cesare. Istituzioni di diritto romano. 10. ed. Soveria Mannelli: Rubbettino, 2002.
SCHICKERT, Katharina. Der Schutz literarischer Urheberschaft im Rom der klassischen Antike. Tübingen: Mohr Siebeck, 2005.
VELASCO, Ignácio Maria Poveda. “Actio iniuriarum” e direito de autor. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, ano 17, p. 109-114, jan./mar. 1993.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direitos da personalidade. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2024.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito de autor. São Paulo: Saraiva, 2015.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. O surgimento do sistema inglês de copyright. Revista Jurídica Cesumar, v. 23, n. 3, set-dez. 2023, p. 543-562.

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Published

2025-02-20

How to Cite

Zanini, L. E. de A., & Queiroz, O. N. C. (2025). The incipient protection given to intellectual creations in classical antiquity. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 24(3), 843–852. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13179

Issue

Vol. 24 No. 3 (2024): set./dez.

Section

Doutrinas

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