La incipiente protección de las creaciones intelectuales en la antigüedad clásica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13179

Palabras clave:

Derecho de autor, Historia del derecho, Derechos de la personalidad, Derecho romano, Derecho griego

Resumen

Este artículo realiza un breve estudio sobre la protección de las creaciones intelectuales en las civilizaciones de la Antigüedad Clásica. Se trata de un estudio con metodología descriptiva y deductiva, basado fundamentalmente en una revisión bibliográfica. El texto analiza inicialmente el tema en la Antigua Grecia, para pasar después a estudiar el Derecho romano. Examina la conciencia que ya tenían los romanos sobre la protección de los intereses morales del autor, así como la posibilidad de proteger los derechos de la personalidad del autor a través de la actio iniuriarum. El texto muestra también que, ya en la Antigua Roma, existía un gran interés económico por la producción intelectual. Por último, se discute la posible existencia de derechos de autor en la Antigüedad Clásica, señalando algunos elementos que indican un desarrollo incipiente de la materia.

Biografía del autor/a

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Justiça Federal

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região (2022-2024). Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo e Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Odete Novais Carneiro Queiroz, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC

Doutora e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora doutora, por concurso público, na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde leciona Direito Civil.

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Publicado

2025-02-20

Cómo citar

Zanini, L. E. de A., & Queiroz, O. N. C. (2025). La incipiente protección de las creaciones intelectuales en la antigüedad clásica. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 24(3), 843–852. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13179

Número

Vol. 24 Núm. 3 (2024): set./dez.

Sección

Doutrinas

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