v. 23 n. 3 (2023): set./dez.

Publicado: 2023-11-27

Doutrinas

  • Sinal marcário no desenvolvimento socioeconômico

    Carlos Henrique Baptista Cardoso, Carlos Francisco Bitencourt Jorge Jorge, Daniel Barile da Silveira Silveira
    527-542
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e12083

  • O surgimento do sistema inglês de copyright

    Leonardo Estevam de Assis Zanini
    543-562
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e12065

  • A defesa dos direitos humanos e fundamentais das pessoas com deficiência frente o caso Guachalá Chimbo VS. Equador

    Priscila de Freitas, Jorge Renato dos Reis
    563-572
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e11808

  • A dignidade como fundamento jurídico: a força normativa constitucional

    João Fabrício Dantas Júnior
    573-590
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e11599

  • Educação inclusiva para pessoas com deficiência no Brasil: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal a partir do direito como integridade

    Beatriz Fracaro, Marco Antonio Lima Berberi
    591-609
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10393

  • A pandemia da COVID-19 e a licença compulsória de patentes de vacinas: uma análise do Projeto de Lei nº 12, de 2021

    Carlos Alberto Rohrmann, Natália Meireles Borges
    611-627
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10301

  • A proibição de retrocesso e a função socioambiental da propriedade

    Jeferson Dytz Marin, Nelson Gularte Ramos Neto
    629-641
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e8412

  • O defensor da paz de Marsílio de Pádua: aspectos jurídico-políticos

    Felipe Schmidt
    643-662
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e7233

  • Os direitos humanos no cenário das mudanças climáticas: o papel do cidadão corporativo fiel ao direito

    André Eduardo Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel
    663-676
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e11674

  • A ordem ecônomico-financeira e a lei da liberdade econômica: uma análise econômica do dreito e suas primeiras consequências

    Bruno Pastori Ferreira, Daniel Barile da Silveira
    677-688
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e11833

  • Alterações nos crimes financeiros (Lei 7.492/86) a partir da nova lei do mercado de câmbio (Lei 14.286/21)

    Daniela Barreiros Soares, Luciano Santos Lopes
    689-699
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10888

  • A morosidade do poder judiciário e sua interferência nas relações contratuais

    Rodrigo Almeida Magalhães, Frederico Oliveira Freitas
    701-711
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10707

  • O desenvolvimento do sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL

    Débora Cristina Gomes Chaim , Danilo Garnica Simini
    713-729
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e9592

  • A política nacional de educação digital (Lei nº 14.533/23): um instrumento de promoção efetiva da inclusão digital (?)

    Mayume Caires Moreira, Dirceu Pereira Siqueira
    731-745
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e11569

  • Conciliação e mediação na administração pública brasileira: proposições e perspectivas

    Mateus Camilo Ribeiro da Silveira, Felipe Gonçalves Fernandes
    747-757
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10316

  • A inadequação da política de créditos de carbono perante o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e à justiça intergeracional

    Tatiane Silva Ferreira, Elaine Aparecida Barbosa Gomes, Deilton Ribeiro Brasil
    759-772
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e7175

  • Adoção de idoso e senexão: alternativas à vulnerabilidade quando fruto de abandono

    Marina Bonissato Frattari, Kelly Cristina Canela, Flávia Piva Almeida Leite
    773-785
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10577

  • A educação domiciliar e a questão da sociabilidade escolar: reflexões sobre o Projeto de Lei 2.401/2019

    Raíssa Fabris de Souza, Ana Beatriz Accorsi Thomson
    787-797
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e9712

Artigos de Autores Estrangeiros