Os direitos humanos no cenário das mudanças climáticas: o papel do cidadão corporativo fiel ao direito

Palavras-chave: Mudança climática, Direitos humanos, Empresa, Compliance

Resumo

O presente estudo tem o objetivo de trazer algumas reflexões sobre o papel do cidadão corporativo fiel ao direito, enquanto sinônimo de empresa que possui programa de compliance efetivo, no plano das possíveis violações aos direitos humanos como consequência das mudanças climáticas. Para tanto, discorre-se sobre a mudança climática e os direitos humanos. Nessa primeira etapa o foco é na inter-relação entre os referidos temas, na medida em que a primeira pode afetar de forma direta o segundo. Em seguida, já no estudo ampliado, momento em que se elenca a empresa como um importante agente promotor da mudança climática, elencam-se alguns instrumentos de soft law que regulam a matéria objeto de estudo, principalmente os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos de 2011. Por último, reflete-se sobre como o cidadão corporativo fiel ao direito pode ser um parceiro dos direitos humanos no contexto das mudanças climáticas.

Biografia do Autor

André Eduardo Detzel, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
Doutorando e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania junto ao Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Professor de Direito na Universidade Cesumar – UniCesumar, Maringá (PR), Brasil. Advogado. Membro da Comissão de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial e da Comissão da Advocacia Criminal da OAB-PR.
Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel, Universidade Cesumar - UniCesumar
Doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC-PR. Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC-SP. Professora de Direito na Universidade Cesumar – UniCesumar, Maringá (PR), Brasil. Advogada.

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Publicado
2023-11-27
Seção
Doutrinas