O defensor da paz de Marsílio de Pádua: aspectos jurídico-políticos

Autores

  • Felipe Schmidt Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e7233

Palavras-chave:

Defensor da Paz, Marsílio de Pádua, Aspectos jurídico-políticos, Eficácia, Direito

Resumo

O estudo, elaborado pelo método indutivo, versa aspectos jurídico-políticos da obra O Defensor da Paz, de Marsílio de Pádua, destacando a atuação das funções do poder político para conferir eficácia ao Direito. Apresenta panorama geral da obra O Defensor da Paz e do momento histórico em que foi produzida; expõe as diversas acepções de lei e Direito no pensamento de Marsílio de Pádua; aprecia as concepções de legislador, julgador e governante adotadas pelo paduano; discorre sobre a atuação concertada e coativa das funções do poder político para conferir eficácia ao Direito. Conclui que o pensamento do paduano propõe um poder político e um direito com origem e fins exclusivamente humanos, negando-lhes qualquer fundamento natural ou divino, procurando redefinir, de modo a limitar, o papel do poder espiritual, o que contribuiu para o nascimento do humanismo antropocêntrico, concepções que se afiguraram inovadoras para sua época e influenciaram a reflexão jurídico-política posterior.

Biografia do Autor

Felipe Schmidt, Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Universidade do Vale do Itajaí

Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, Brasil.

Referências

BASTID, Paul. L´Idée de Constitution. Paris: Economica, 1985.

FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: de la Antigüedad a nuestros días. Tradução de Manoel Martínez Neira. Madrid: Trotta, 2011.

MARSÍLIO DE PÁDUA. O Defensor da Paz. Tradução de José Antônio Camargo Rodrigues de Souza. Petrópolis: Vozes, 1997.

MIETHKE, Jürgen. Las ideas políticas de la Edad Media. Tradução de Francisco Bertelloni. Buenos Aires: Biblos, 1993.

PISIER, Évelyne. Histoire des Idées Politiques. Paris: Presses Universitaires de France, 2004.

SALDANHA, Nelson. Formação da Teoria Constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

STREFLING, Sérgio Ricardo. Igreja e Poder. Plenitude do Poder e Soberania Popular em Marsílio de Pádua. Porto Alegre: Edipucrs, 2002. Coleção Filosofia n. 146.

TRUYOL Y SERRA, Antonio. Historia de la Filosofía del Derecho y del Estado. 1. De los origines a la baja Edad Media. 7. ed. Madrid: Alianza Universidad, 1982.

ULLMANN, Walter. Historia del pensamiento político en la Edad Media. Tradução de Rosa Vilaró Piñol. Barcelona: Ariel, 1999.

VILANI, Maria Cristina Seixas. Origens Medievais da Democracia Moderna. Belo Horizonte, Inédita, 2000.

VILLEY, Michel. A Formação do Pensamento Jurídico Moderno. Tradução de Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

WOLKMER, Antonio Carlos. Síntese de uma História das Ideias Jurídicas. Da Antiguidade Clássica à Modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

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Publicado

2023-11-27

Como Citar

Schmidt, F. (2023). O defensor da paz de Marsílio de Pádua: aspectos jurídico-políticos. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 23(3), 643–662. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e7233

Edição

v. 23 n. 3 (2023): set./dez.

Seção

Doutrinas

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