Sinal marcário no desenvolvimento socioeconômico
Resumo
O presente estudo tem como escopo, analisar o monopólio das marcas como causa de externalidade positiva, no fomento de criações e estímulos ao desenvolvimento econômico e social. Nessa esteira, se ingressará no campo da concorrência desleal, ausência do registro de marca, perante o Instituto da Propriedade Industrial, bem como o exame, da regulação positiva do Estado como mecanismo de equilíbrio negocial, preservando a livre iniciativa e as relações de consumo. Utilizou-se do método dedutivo, na análise doutrinária, legislação nacional, tratados internacionais, tal como exame documental de fatores históricos, políticos e jurídicos Ademais a pesquisa realizada tem relevância para a sociedade, tanto do ponto de vista econômico, pois a solidificação das marcas agrega inovação e tecnologia, seja de produtos ou serviços, quanto também pelo fato de propiciar ao consumidor, adquirir bens ou serviços de qualidade e segurança, evitando-se atos confusórios que o induzam a erro. Daí, portanto, a necessidade do estudo da cultura da marca e seus reflexos.Referências
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