Brand sign in socioeconomic development
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e12083Keywords:
Intellectual Property, Brand, Consumer, MonopolyAbstract
The scope of this study is to analyze the monopoly of brands as a cause of positive externality, in promoting creations and stimuli for economic and social development. Along these lines, we will enter the field of unfair competition, lack of trademark registration before the Industrial Property Institute, as well as the examination of positive State regulation as a mechanism for negotiating balance, preserving free enterprise and consumer relations. The deductive method was used, in the doctrinal analysis, national legislation, international treaties, such as documentary examination of historical, political and legal factors. Furthermore, the research carried out has relevance for society, both from an economic point of view, as the solidification of brands it adds innovation and technology, whether in products or services, as well as by enabling the consumer to acquire quality and safe goods or services, avoiding confusing acts that lead to error. Hence, therefore, the need to study brand culture and its consequences.References
ALCANTARA, Fabrícia. A proteção das Marcas no Direito brasileiro. Revista Brasileira de Direito Internacional, Curitiba, v. 4, n. 4, p. 36-65, jul./dez. 2006. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/dint/article/view/7533/6641. Acesso em: 14 abr. 2023.
BLASI, Gabriel Di. A Propriedade Industrial: o sistema de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da Lei n. 9.279 de 14 de maio de 1996. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 14 abr. 2023.
BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 14 abr. 2023.
BRASIL. Lei da Propriedade Industrial. Lei n. 97279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 14 abr. 2023.
CNI - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Competitividade Brasil. 2022. Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/estatisticas/competitividade-brasil-comparacao-com-paises-selecionados/. Acesso em: 09 jun. 2023.
DUARTE, Melissa F; BRAGA, Prestes C. Propriedade intelectual. São Paulo: Sagah, 2018.
FREITAS, Rodrigo Leme. Propriedade intelectual e direitos do consumidor: convergências e descompassos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/handle/handle/6709. Acesso em: 16 maio. 2023.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. Interpretação e crítica. São Paulo: RT, 2010.
INPI - INSTITUTO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Boletim Mensal de Propriedade Industrial, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/arquivos/publicacoes/boletim_jan_2020.pdf. Acesso em: 31 maio. 2023.
LUNA, Francisco; BAESSA, Adriano; FRANCO, P. O Impacto das marcas e das patentes no desempenho econômico das firmas. In: Anais do XXXV Encontro Nacional de Economia, 2007. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro2007/artigos/A07A155.pdf. Acesso em: 11 jun. 2023.
MANKIW, N. Gregory. Princípios de microeconomia. Tradução: Allan Vidigal Hastings, Elisete Paes e Lima, Ez2 Translate. São Paulo: Cengage Learning, 2016.
MATIAS-PEREIRA, José. A gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil é consistente?. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n.3, p. 567-590, mai./jun. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/ZdBMB99ZZt6zytLc3BXbVTv/abstract/?lang=pt. Acesso em: 30 maio. 2023.
MAZZUCATO, Mariana. O Estado Empreendedor Desmascarando o mito do setor público vs. Setor privado. São Paulo: Schwarcz, 2014.
OLIVEIRA, Josinaldo Leal de; CEZAR, Thyago. A CULTURA DA MARCA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Salvador, v. 4, n. 1, p. 169-187, jan./jun. 2018. Disponível em: https://core.ac.uk/reader/210565840. Acesso em: 14 abr. 2023.
PEREIRA, Taynan Santos. Os Registros de Marcas no Brasil: uma proposta de um guia prático para facilitar o depósito no INPI. 2018. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/33935. Acesso em: 09 jun. 2023.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da Atividade Econômica (Princípios e Fundamentos Jurídicos). São Paulo: Malheiros, 2001.
SCHMIDT, Lélio Denicoli. A distintividade das marcas: secondary meaning, vulgarização e teoria da distância. São Paulo: Saraiva, 2013.
SEBRAE. Moda Virtual. Disponível em: https://www.sebrae-sc.com.br/storage/pdf/SebraeSC-Moda-Virtual.pdf. Acesso em: 18 maio. 2023.
SEGALA, Michele M; GREGORI, Isabel Christine S De. Os reflexos da proteção internacional da propriedade intelectual para o desenvolvimento interno: uma análise sobre o sistema patentário brasileiro e a transferência de tecnologia. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 14, n. 2, p. 524-535, jun./jul.2017. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/211925578.pdf. Acesso em: 14 abr. 2023.
SHERWOOD, Robert M. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1992. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=mx-RO3cajHIC&oi=fnd&pg=PA11&dq=related:VKra37BMT1oJ:scholar.google.com/&ots=8MX-fcXmsC&sig=sNiKBa9xMBbYy6OzJta0Th9QXNM#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 14 abr. 2023.
SILVEIRA, Newton. Propriedade Intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, título de estabelecimento, abuso de patentes. São Paulo: Manole, 2018.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. São Paulo: Método, 2006.
VERDE, Lucas Henrique Lima; MIRANDA, João Irineu de Resende. O futuro da propriedade intelectual no Brasil: Análise Econômica do Direito sobre o Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação. Porto Alegre: Fi, 2019.
VICENTE, Dário Moura. A Tutela Internacional da Propriedade Intelectual. São Paulo: Almedina, 2020.
VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto; BRUCH, Kelly Lissandra; LOCATELLI, Liliana. Propriedade intelectual, desenvolvimento e inovação: desafios para o futuro. Ponta Grossa: AYA, 2020.
ZEBULUM, José Carlos. Introdução Às Marcas. Revista da Escola da Magistratura Regional Federal Tribunal Regional Federal 2ª Região, Rio de Janeiro, p. 216-247, jan./fev. 2007. Disponível: https://emarf.trf2.jus.br/site/documentos/revistapropind.pdf#page=204. Acesso em: 10 jun. 2023.
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