A morosidade do poder judiciário e sua interferência nas relações contratuais

Rodrigo Almeida Magalhães; Frederico Oliveira  Freitas

doi:10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10707

Rodrigo Almeida Magalhães Professor da PUC/MG e da UFMG. Professor do Mestrado e Doutorado da PUC/MG
Frederico Oliveira Freitas PUC/MG

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10707

Palavras-chave: Morosidade, Poder Judiciário, Interferência, Contratos

Resumo

A morosidade do Poder Judiciário gera efeitos negativos para a economia brasileira. Há prejuízos nas relações contratuais que decorrem dessa ineficiência da máquina estatal em julgar os processos a tempo e a modo. O artigo demonstra que a morosidade gera um desestímulo à celebração do contrato. Analisa mais especificadamente sua influência nos contratos bancários, nas relações trabalhistas e nos contratos com partes hipossuficientes. A metodologia adotada é a descritiva-argumentativa através de levantamento bibliográfico e análise jurisprudencial.

Biografia do Autor

Rodrigo Almeida Magalhães, Professor da PUC/MG e da UFMG. Professor do Mestrado e Doutorado da PUC/MG

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/MG. Professor do Doutorado e Mestrado em Direito Privado da PUC/MG. Professor da UFMG.

Frederico Oliveira Freitas, PUC/MG

Doutorando em Direito Privado pela PUC/MG; Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito Milton Campos; Pós-Graduado em Direito Público pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais; Pós-Graduado em Docência e Gestão do Ensino Superior pela PUC/MG. Advogado.

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