The sluggishness of the judiciary and its interference in contractual relations

Authors

  • Rodrigo Professor da PUC/MG e da UFMG. Professor do Mestrado e Doutorado da PUC/MG
  • Frederico Oliveira PUC/MG

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10707

Keywords:

Slowness, Judicial Power, Interference, Contracts

Abstract

The sluggishness of the Judiciary generates negative effects for the Brazilian economy. There are losses in contractual relations that result from this inefficiency of the state machine in judging cases in a timely manner. The paper demonstrates that the delay generates a disincentive to the conclusion of the contract. More specifically, it analyzes its influence on banking contracts, labor relations and contracts with under-sufficient parties. The methodology adopted is descriptive-argumentative through a bibliographic survey and jurisprudential analysis.

Author Biographies

Rodrigo, Professor da PUC/MG e da UFMG. Professor do Mestrado e Doutorado da PUC/MG

Doctor and Master in Law from PUC/MG. Professor of the Doctorate and Master's Degree in Private Law at PUC/MG. Professor at UFMG.

Frederico Oliveira , PUC/MG

PhD student in Private Law at PUC/MG; Master in Private Law from the Milton Campos Law School; Postgraduate in Public Law from the National Association of State Magistrates; Postgraduate in Teaching and Management of Higher Education from PUC/MG. Lawer.

References

BALEOTTI, Francisco Emílio; JÚNIOR LEAL, João Carlos. Impactos da morosidade judicial na atividade empresarial e a busca de soluções no modelo processual britânico. Scientia Iuris, Londrina, v.17, n.1, p.65-90, jul.2013.

BERGSTEIN, Laís Gomes. O tempo do consumidor nas relações de consumo: pela superação do menosprezo planejado nos mercados. 2018. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/194406/001090700.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 jun. 2021.

BRASIL. Decreto nº 678 de 06 de novembro de 1992. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0678.htm.

BRASIL. Justiça em Números 2019: ano-base 2018. Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2020.

CARDOSO, Antônio Pessoa. A impotência do Judiciário. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/194043/a-impotencia-do-judiciario. Acesso em 18.jul. 2020

CASTELAR, Armando (org). Judiciário e economia no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009. 140 p.

COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Direito & Economia. 5ª ed. Tradução: Luis Marcos Sander, Francisco Araújo Costa. Porto Alegre: Bookman, 2010.

COSTA, Anderson Yagi. Análise sobre a morosidade do Poder Judiciário brasileiro e propostas de intervenção. 2018. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/8632/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Anderson%20Yagi%20Costa%20-%202018.pdf. Acesso em 18.jul. 2020

DAKOLIAS, Maria. O Setor Judiciário na América Latina e no Caribe: elementos para reforma. Documento Técnico nº 319, do Banco Mundial. Disponível em: http://www.anamatra.org.br/downloads/documento318.pdf

FARIA, Ana Maria Jara Botton. Judiciário e economia: equalização desejada e necessária. Revista direitos fundamentais e democracia, Curitiba, v.2, n.2, jun./dez. 2007. Disponível em: http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd. Acesso em: 12 abril. 2021.

GICO JR, Ivo Teixeira. A tragédia do Judiciário. RDA – Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 267, p. 163-198, set./dez.2014.

LEAL JÚNIOR, João Carlos; MUNIZ, Tania Lobo. Reflexos da morosidade do judiciário nas relações negociais internacionais. Revista Internacional de Estudios de derecho procesal e arbitraje, n. 3, p. 1-20, 2012. Disponível em: http://www.riedpa.com/COMU/documentos/RIEDPA31202.pdf. Acesso 18 abr. 2021.

MOREIRA, Samantha Caroline Ferreira. Os reflexos da intempestividade da prestação jurisdicional nos negócios jurídicos empresariais e os fundamentos da análise econômica do direito. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, ano 13, n. 50, p. 229-243, abr./jun. 2015.

PEDRON, Flávio Quinaud. Um olhar reconstrutivo da modernidade e da “crise do Judiciário”: a diminuição de recursos é mesmo uma solução? Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 22 , fev. 2008. Disponível em: https://revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao022/Flavio_Pedron.htm. Acesso em: 13 abr. 2021.

PEREIRA, Micheli. O mau funcionamento do Poder Judiciário como empecilho ao desenvolvimento econômico brasileiro. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, 2010, v. 2, n. 2, Jan-Jun. p. 52-85.

RAMOS, Edith Maria Barbosa; MILHOMEM, Maria José Carvalho de Sousa. Acesso à justiça: quando a morosidade e litigiosidade representam entraves à realização da justiça. Congresso Nacional do Conpedi. Belo Horizonte, 2015, p. 197-216. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/66fsl345/4qiqydiv/u0WFcQiSSrVud75H.pdf. Acesso em: 13 abr. 2021.

SILVEIRA, Fabiana Rodrigues. A Morosidade no Poder Judiciário e seus Reflexos Econômicos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2007.

TRIGUEIRO, Victor Guedes. A ineficiência do Poder Judiciário como um fator de estímulo ao descumprimento dos contratos: reflexões à luz da análise econômica do direito. Revista da PGBC, v. 12, n.1, p. 135-149, jun. 2018.

WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica do processo civil [livro eletrônico]: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

Published

2023-11-27

How to Cite

Magalhães, R. A., & Frederico Oliveira. (2023). The sluggishness of the judiciary and its interference in contractual relations. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 23(3), 701–711. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n3.e10707

Issue

Section

Doutrinas