La lentitud del poder judicial y su injerencia en las relaciones contractuales

  • Rodrigo Professor da PUC/MG e da UFMG. Professor do Mestrado e Doutorado da PUC/MG
  • Frederico Oliveira PUC/MG
Palabras clave: Lentitud, Poder Judicial, Interferencia, Contratos

Resumen

La lentitud del Poder Judicial genera efectos negativos para la economía brasileña. Hay pérdidas en las relaciones contractuales que resultan de esta ineficiencia de la máquina estatal para juzgar los casos de manera oportuna. El artículo demuestra que la demora genera un desincentivo a la celebración del contrato. Más concretamente, analiza su influencia en los contratos bancarios, las relaciones laborales y los contratos con partes insuficientes. La metodología adoptada es descriptiva-argumentativa a través de levantamiento bibliográfico y análisis jurisprudencial.

Biografía del autor/a

Rodrigo, Professor da PUC/MG e da UFMG. Professor do Mestrado e Doutorado da PUC/MG
Doctor y Magíster en Derecho por la PUC/MG. Profesor del Doctorado y Maestría en Derecho Privado de la PUC/MG. Profesor de la UFMG.
Frederico Oliveira , PUC/MG
Doctorando en Derecho Privado en la PUC/MG; Magíster en Derecho Privado de la Facultad de Derecho Milton Campos; Postgrado en Derecho Público por la Asociación Nacional de Magistrados del Estado; Posgrado en Enseñanza y Gestión de la Educación Superior en la PUC/MG. Abogado.

Citas

BALEOTTI, Francisco Emílio; JÚNIOR LEAL, João Carlos. Impactos da morosidade judicial na atividade empresarial e a busca de soluções no modelo processual britânico. Scientia Iuris, Londrina, v.17, n.1, p.65-90, jul.2013.

BERGSTEIN, Laís Gomes. O tempo do consumidor nas relações de consumo: pela superação do menosprezo planejado nos mercados. 2018. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/194406/001090700.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 jun. 2021.

BRASIL. Decreto nº 678 de 06 de novembro de 1992. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0678.htm.

BRASIL. Justiça em Números 2019: ano-base 2018. Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2020.

CARDOSO, Antônio Pessoa. A impotência do Judiciário. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/194043/a-impotencia-do-judiciario. Acesso em 18.jul. 2020

CASTELAR, Armando (org). Judiciário e economia no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009. 140 p.

COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Direito & Economia. 5ª ed. Tradução: Luis Marcos Sander, Francisco Araújo Costa. Porto Alegre: Bookman, 2010.

COSTA, Anderson Yagi. Análise sobre a morosidade do Poder Judiciário brasileiro e propostas de intervenção. 2018. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/8632/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Anderson%20Yagi%20Costa%20-%202018.pdf. Acesso em 18.jul. 2020

DAKOLIAS, Maria. O Setor Judiciário na América Latina e no Caribe: elementos para reforma. Documento Técnico nº 319, do Banco Mundial. Disponível em: http://www.anamatra.org.br/downloads/documento318.pdf

FARIA, Ana Maria Jara Botton. Judiciário e economia: equalização desejada e necessária. Revista direitos fundamentais e democracia, Curitiba, v.2, n.2, jun./dez. 2007. Disponível em: http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd. Acesso em: 12 abril. 2021.

GICO JR, Ivo Teixeira. A tragédia do Judiciário. RDA – Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 267, p. 163-198, set./dez.2014.

LEAL JÚNIOR, João Carlos; MUNIZ, Tania Lobo. Reflexos da morosidade do judiciário nas relações negociais internacionais. Revista Internacional de Estudios de derecho procesal e arbitraje, n. 3, p. 1-20, 2012. Disponível em: http://www.riedpa.com/COMU/documentos/RIEDPA31202.pdf. Acesso 18 abr. 2021.

MOREIRA, Samantha Caroline Ferreira. Os reflexos da intempestividade da prestação jurisdicional nos negócios jurídicos empresariais e os fundamentos da análise econômica do direito. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, ano 13, n. 50, p. 229-243, abr./jun. 2015.

PEDRON, Flávio Quinaud. Um olhar reconstrutivo da modernidade e da “crise do Judiciário”: a diminuição de recursos é mesmo uma solução? Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 22 , fev. 2008. Disponível em: https://revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao022/Flavio_Pedron.htm. Acesso em: 13 abr. 2021.

PEREIRA, Micheli. O mau funcionamento do Poder Judiciário como empecilho ao desenvolvimento econômico brasileiro. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, 2010, v. 2, n. 2, Jan-Jun. p. 52-85.

RAMOS, Edith Maria Barbosa; MILHOMEM, Maria José Carvalho de Sousa. Acesso à justiça: quando a morosidade e litigiosidade representam entraves à realização da justiça. Congresso Nacional do Conpedi. Belo Horizonte, 2015, p. 197-216. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/66fsl345/4qiqydiv/u0WFcQiSSrVud75H.pdf. Acesso em: 13 abr. 2021.

SILVEIRA, Fabiana Rodrigues. A Morosidade no Poder Judiciário e seus Reflexos Econômicos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2007.

TRIGUEIRO, Victor Guedes. A ineficiência do Poder Judiciário como um fator de estímulo ao descumprimento dos contratos: reflexões à luz da análise econômica do direito. Revista da PGBC, v. 12, n.1, p. 135-149, jun. 2018.

WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica do processo civil [livro eletrônico]: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

Publicado
2023-11-27
Sección
Doutrinas