A DÍVIDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO EM RELAÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

Palavras-chave: Ditadura Brasileira, Etnocentrismo, Indígenas, Justiça de transição

Resumo

Examina-se, neste estudo, o extermínio de etnias indígenas com o intuito de usurpar as terras tradicionalmente ocupadas por esses povos e o desrespeito incontestável aos seus direitos humanos, desde a ditadura militar brasileira de 1964. Inicialmente, analisa-se a síntese sobre a genealogia da justiça de transição. Por consequência, aborda-se os eixos estruturantes na persecução da justiça de transição. Por fim, realiza-se uma investigação da (in)justiça de transição para os povos indígenas: o descaso para com os que são considerados o “estorvo” da sociedade. A metodologia utilizada é bibliográfica e doutrinária, a partir de uma pesquisa legislativa e jurisprudencial. Conclui-se que, num mundo globalizado, com sociedades cada vez mais complexas, é difícil alcançar o status de Estado Plurinacional sem uma interculturalidade que reconheça as diferenças e tente dirimi-las, sem assimilacionismo, mas de forma a superar desigualdades.

Biografia do Autor

Evaldo Lucas Marinho da Silva, Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza (CE), Brasil.

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Publicado
2021-04-30
Seção
Doutrinas