La Deuda de la Justicia de Transición Relación a los Pueblos Indígenas de Brasil

Palabras clave: Dictadura brasileña, Etnocentrismo, Indígenas, Justicia de transición

Resumen

Se examina, en este estudio, el exterminio de etnias indígenas con el intuito de usurpar las tierras tradicionalmente ocupadas por esos pueblos y el menosprecio incontestable a sus derechos humanos, desde la dictadura militar brasileña de 1964. Inicialmente, se analiza la síntesis sobre la genealogía de la justicia de transición. Por consecuencia, se aborda los ejes estructurantes en la persecución de la justicia de transición. Por fin, se realiza una investigación de la (in)justicia de transición a los pueblos indígenas: la negligencia para con los que son considerados el “obstáculo” de la sociedad. La metodología utilizada es bibliográfica y doctrinaria, a partir de una investigación legislativa y jurisprudencial. Se concluye que, en el mundo globalizado, con sociedades cada vez más complejas, es difícil alcanzar el estatus de Estado Plurinacional sin una interculturalidad que reconozca las distintas e intente resolverlas, sin asimilacionismo, pero de forma a superar desigualdades.

Biografía del autor/a

Evaldo Lucas Marinho da Silva, Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza (CE), Brasil.

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Publicado
2021-04-30
Sección
Doutrinas