Os mitos do positivismo jurídico
Resumo
O positivismo, como conjunto de teses necessariamente defendidas ou assumidas por todos que ostentem suas cores, tem sido criticado com base em erros e mitos, constituído um “espantalho” do que realmente seria esta tradição filosófica. Neste artigo, nos propusemos a resgatar as teses centrais do positivismo, definindo-o pela presença da tese do artefato e da tese da separabilidade, com presença contingente da tese das fontes e/ou da tese da convencionalidade. Com isso assentado, partimos para demonstrar que a ideia de um positivismo “superado” e que não seria capaz de explicar a presença de princípios jurídicos é falsa, bem como é falsa a visão de que o positivismo implicaria alguma metodologia interpretativa, tal como o textualismo ou o orignalismo. Com isso, esperamos clarear ou talvez até recuperar o debate sobre o positivismo, especialmente no Brasil, revivendo as teses realmente defendidas por essa centenária tradição filosófica e nos afastando do “espantalho” criado.Referências
ADLER, Matthew; HIMMA, Kenneth Einar. The Rule of Recognition and the U.S. Constitution. Oxford: Oxford University Press, 2009.
ALCOFORADO, Paulo. A Teoria da Linguagem Ordinária. In: SOUZA FILHO, Danilo Marcondes de (org.). Significado, Verdade e Ação. Niterói: EDUFF, 1986.
ALEXANDER, Larry; SCHAUER, Frederick. Law’s Limited Domain Confronts Morality’s Universal Empire. Wm. & Mary Law Review, v. 45. I. 5 (Law and Morality Symposium), 2007. Disponível em: https://scholarship.law.wm.edu/wmlr/vol48/iss5/4. Acesso em: 2nov2021.
AUSTIN, John Langshaw, Quando dizer é fazer. Tradução: Danilo Marcondes de Souza Filho. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.
AUSTIN, John. The Province of Jurisprudence Determined. London: John Murray Press, 1832.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução: Márcio Pugliesi. São Paulo: Ícone, 2006.
COLEMAN, Jules (org.). Hart’s Postscript: essays on the postscript to the concept of law. New York: Oxford University Press, 2005.
DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously. Cambridge: Harvard University Press, 1977.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução: Jefferson Luiz Camargo. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014. (Justiça e direito).
GARDNER, John. Legal Positivism: 5 1/2 Myths. American Journal of Jurisprudence. Oxford: Oxford University Press, vol. 46. 2001.
GRAYLING, Anthony Clifford. Wittgenstein: A Very Short Introduction. New York: Oxford University Press, 2011.
HARRIS, James F. A New Look at Austin’s Linguistic Phenomenology. Philosophy and Phenomenological Research. JSTOR, v. 36, n. 3. 1976, Disponível em: www.jstor.org/stable/2106924. Acesso em: 2nov2021.
HART, Herbert L. A. The Concept of Law. 3. ed. Oxford: Oxford University Press, 2012. (Clarendon law series).
HART, Herbert L. A. Law, Liberty, and Morality. Stanford: Stanford University Press, 1962.
HIMMA, Kenneth Einar. Morality and the Nature of Law. Oxford: Oxford University Press, 2019.
HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Almeida, 2011.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradição: João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
KELSEN, Hans. The Pure Theory of Law and Analytical Jurisprudence. Harvard Law Review, v. 55, n. 1, 1941.
KELSEN, Hans. A Paz pelo Direito. Tradução: Lenita Ananias do Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
KRAMER, Matthew H.; GRANT, Claire; COLBURN, Ben; e outros. The Legacy of H.L.A. Hart: Legal, Political and Moral Philosophy. Oxford: Oxford University Press: 2008.
LEITER, Brian. Beyond the Hart/Dworkin debate: The Methodology Problem in Jurisprudence. Public Law Research Paper. Austin: University of Texas Law. no. 34. 2005. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=312781. Acesso em: 2nov2021.
MACCORMICK, Neil. H.L.A. Hart. 2. ed. Stanford: Stanford University Press. 2008. (Jurists: profiles in legal theory).
MARMOR, Andrei. Philosophy of Law. Princeton: Princeton University Press, 2011.
MORESO, José Juan. Legal defeasibility and the connection between law and morality. In: BENTRÁN, Jordi Ferrer; RATTI, Giovanni Battista. The Logic of Legal Requirements. Essays on Defeasibility. Oxford: Oxford University Press, 2012
MORRISON, Wayne. Filosofia do direito: dos gregos ao pós-modernismo. Tradução: Jefferson Luiz Camargo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
PARKER-RYAN, Sally. Ordinary Language Philosophy. In: Internet Encyclopedia of Philosophy. Disponível em: https://www.iep.utm.edu/ord-lang/. Acesso em: 2 nov. 2021.
RAZ, Joseph. Ethics in the Public Domain: Essays in the Morality of Law and Politics. Oxford: Oxford University Press, 1994.
SCHAUER, Frederick. Thinking like a Lawyer. London: Harvard University Press, 2009.
SHAPIRO, Scott J. The “Hart-Dworkin” Debate: A Short Guide for the Perplexed. Public Law and Legal Theory Working Paper Series. Ann Arbor: University of Michigan Law School, n. 77, 2007. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=968657. Acesso em: 2nov2021.
SHAPIRO, Scott J. Legality. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2011.
SOPER, Philip. Legal Theory and the Obligation of a Judge: The Hart/Dworkin Dispute. Michigan Law Review, v. 75, i. 3.
WALUCHOW, Will J. Inclusive Legal Positivism. Oxford: Oxford University Press, 1994.
WALUCHOW, Will J. Legal positivism, inclusive versus exclusive. In: CRAIG, Edward (ed.). Routledge Encyclopedia of Philosophy. London: Routledge, 2008.
WITTGENSTEIN, Ludwig, Investigações filosóficas. Tradução: João José R. L. de Almeida. Campinas: Unicamp, 2017.
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