Desinformação e inteligência artificial: impactos na integridade das eleições no Brasil

Sebastião Sérgio da Silveira; Sérgio Martin Piovesan de Oliveira

doi:10.17765/2176-9184.2025v25.e13700

Autores/as

Sebastião Sérgio da Silveira Universidade de São Paulo - USPUniversidade de Ribeirão Preto - UNAERP https://orcid.org/0000-0002-2773-4544
Sérgio Martin Piovesan de Oliveira Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP https://orcid.org/0000-0001-7609-7214

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13700

Palabras clave:

Democracia, Desinformación, Elecciones, Inteligencia artificial, Regulación

Resumen

Contextualización: Los principales impactos de la desinformación potenciada por la Inteligencia Artificial en el proceso electoral brasileño causan daños significativos al voto consciente y a la democracia representativa. La situación se agrava por el hecho de ocurrir en pleno ambiente digital, donde se encuentran importantes formadores de opinión pública.

Objetivo: Alertar sobre los impactos de la manipulación de contenido por IA resultantes del mal uso de las tecnologías digitales, destacando la necesidad de soluciones rápidas para evitar que esta situación se replique en otras elecciones del país.

Metodología: Investigación bibliográfica utilizando el método analítico-deductivo a partir del análisis de la dinámica social, legislación, jurisprudencia y doctrina especializada, con énfasis en las iniciativas regulatorias como la Resolución del TSE y el PL 2338/2023.

Resultado: Identificación de un impacto social significativo, donde la proliferación de contenido manipulado por IA afecta directamente la calidad del proceso democrático, comprometiendo la integridad electoral y agravando la polarización política de la región.

Biografía del autor/a

Sebastião Sérgio da Silveira, Universidade de São Paulo - USPUniversidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com Pós-Doutorado realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É professor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Atua como Promotor de Justiça, com destacada experiência na área jurídica e no ensino superior.

Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Doutorando e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Atua como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo, com experiência na defesa dos direitos coletivos e na promoção da cidadania.

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