Remanejamento compulsório por hidrelétrica: a difícil reconstrução de vida sobre alicerces desconhecidos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13498

Palavras-chave:

Hidrelétricas, Impactos, Reassentamento Compulsório

Resumo

Contextualização: Este estudo analisa os impactos sociais, econômicos e culturais vivenciados por 28 famílias afetadas pela Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE Sinop), localizada na região amazônica de Mato Grosso, Brasil. Essas famílias foram realocadas por meio de um programa de reassentamento rural coletivo. A pesquisa revela uma realidade complexa que vai além das mudanças materiais, abordando perdas simbólicas e a ruptura de vínculos comunitários e identidades culturais. Sua relevância está em questionar os modelos tradicionais de desenvolvimento que priorizam infraestrutura e renda, negligenciando as dimensões emocionais e culturais das comunidades deslocadas.

Objetivo: O objetivo principal foi analisar as consequências do reassentamento e propor recomendações para políticas públicas voltadas à justiça social e à reparação integral.

Metodologia: A metodologia combina abordagens qualitativas e quantitativas, incluindo pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e narrativas de vida, com base no marco metodológico do IPEA para avaliação de populações afetadas por barragens, mas também revelam perdas significativas relacionadas à identidade territorial e aos laços comunitários.

Resultados: Os resultados enfatizam a necessidade de políticas que integrem a reconstrução física com apoio cultural e emocional. Adaptação das famílias foi marcada por dificuldades, abandono de lotes e sentimento de desterritorialização, revelando que a ênfase nos aspectos materiais do desenvolvimento negligencia dimensões fundamentais da vida em comunidade. Conclui-se que um reassentamento bem-sucedido requer planejamento inclusivo, acompanhamento institucional contínuo e respeito pelos modos de vida tradicionais, neste sentido os resultados servem de base para futuros estudos ambientais, com o intuito de buscar condições minimamente iguais ou superiores nas áreas de destino, em comparação às condições anteriores à instalação do empreendimento.

Biografia do Autor

Janete Avelar Guimarães Dantas Campoi, Universidade de Araraquara (UNIARA)

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara (UNIARA), É especialista em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduou-se em Direito pelas Faculdades Toledo de Araçatuba (SP).

Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, Universidade de Araraquara – UNIARA

Coordenadora do Programa de Pós Graduação, Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente. Desde julho de 2016 foi designada a exercer a função de Pró-Reitora de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pesquisa da Universidade de Araraquara. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1A há cerca de 30 anos. Foi Vice-Presidente e Presidente da ALASRU (Associação Latinoamericana de Sociologia Rural (2010-2014). Participa da rede de pesquisadores latinoamericanos voltados à discussão das ruralidades e dilemas atuais do mundo agrário. Coordena, desde a década de 1990 o grupo de pesquisa NUPEDOR - Núcleo de Pesquisa e Documentação Rural e os Simpósios Reforma e Questões Rurais, os quais estão em sua décima primeira edição.Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Rural, atuando principalmente nos seguintes temas: Assentamentos Rurais e Reforma Agrária, Políticas Publicas e Lutas Sociais. Editora do periódico RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, Parecerista continuada ativa do CNPq, CAPES e da FAPESP.

Maria Lúcia Ribeiro, Universidade de Araraquara – UNIARA

Possui graduação em Licenciatura e Bacharel em Quimica pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araraquara (1968) e doutorado em Quimica pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araraquara (1974). Atualmente é professor titular da Universidade de Araraquara. Tem experiência na área de Química, com ênfase em Análise de Resíduos de Pesticidas, atuando principalmente nos seguintes temas: resíduos de pesticidas, pesticidas organoclorados, resíduos, pesticidas e metodologia. Editora-Chefe da Revista Brasileira Multidisciplinar – ReBraM.

Thatiany Oliveira Mariano, Universidade de Araraquara - UNIARA

Jornalista e Gestora editorial de periódicos científicos - Núcleo de Publicações Científicas da Universidade de Araraquara - UNIARA, Araraquara-SP.

Referências

AMORIM, Fred Lima; DE JESUS, Antonivaldo. Impactos socioambientais da construção da UHE-estreito na comunidade de Palmatuba em Babaçulândia-to. Geoambiente On-line, n. 7, p. 01-20 pág., 2006.

BORGES, Reinaldo Sebastião; SILVA, Vicente de Paulo. Usinas hidrelétricas no Brasil: a relação de afetividades dos atingidos com os lugares inundados pelos reservatórios. Caminhos da geografia, v. 12, n. 40, p. 222-231, 2011.

BRASIL. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Diretrizes dos Programas de Reassentamento. 1. ed. Brasília: DNIT, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/publicacao_ipr_750.pdf. Acesso em: 29 set. 2024.

BRASIL. Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Diário Oficial, Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp140.htm. Acesso em: 10 dez. 2023.

BRASIL/Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Reassentamento involuntário na implantação de hidrelétricas - visão geral e boas práticas. Nota Técnica EPE/SMA/DEA/020/2022. MME, Brasília 2022.

BRASIL/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Nota Técnica nº 98/2012 COHID/CGENE/DILIC/IBAMA. MMA, Brasília 2012

BRASIL. Decreto nº 7.342, de 26 de outubro de 2010. Institui o cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, cria o Comitê Interministerial de Cadastramento Socioeconômico, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 26 out. 2010.

BRASIL. Lei nº 14.755, de 5 de setembro de 2023. Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB) e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 5 set. 2023.

DIEGUES, Antônio Carlos Sant'Ana. Ilhas e mares: simbolismo e imaginário. São Paulo: Hucitec, 1998.

EMPREENDIMENTOS hidrelétricos no complexo Teles Pires. Teles Pires Resiste. 2022. Disponível em: https://telespiresresiste.info/empreendimentos/. Acesso em 04 jan. 2024.

ERTZOGUE, Marina Haizenreder; FERREIRA, Dallyla Tais Assunção Milhomem; MARQUES, Elineide Eugenio. “É a Morte do Rio Tocantins, Eu Sinto Isso: Desterritorialização e Perdas Simbólicas em Comunidades Tradicionais Atingidas pela Hidrelétrica de Estreito, TO. Sociedade & Natureza, v. 29, p. 53-62, 2022.

FEARNSIDE, Philip M. A Hidrelétrica de Sinop: Um teste para a legislação ambiental brasileira. Hidrelétricas na Amazônia: Impactos Ambientais e Sociais na Tomada de Decisões sobre Grandes Obras. vol. 3, Editora do INPA, Manaus, 2019.

FERREIRA, Dallyla Tais Assunção Milhomem et al. Perdas simbólicas e os atingidos por barragens: o caso da Usina Hidrelétrica de Estreito, Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v.30, p.73-87, 2014.

UHE Sinop. Usina Hidrelétrica de Sinop. Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), 2010. Disponivel: https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-247/Rima%20-%20UHE%20Sinop.pdf. Acesso em: 10 dez. 2023.

UHE Sinop. Usina Hidrelétrica de Sinop. Plano de Negociação. Diretrizes e Critérios para Indenizações e Reassentamentos no PA Wesley Manoel dos Santos e PDS 12 de Outubro. Diretrizes e Critérios para Indenizações e Remanejamento. 2015.

ZAGALLO, Ana Daisy Araújo; ERTZOGUE, Marina Hainzenreder. “Os sentimentos eles nunca vão indenizar”: Tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens. INTERthesis: Revista Internacional Interdisciplinar, v.15, n.3, p.91-108, 2018.

ZEN, Eduardo Luiz Coordenador; FERREIRA, Ana Rita de Lima; STUMPF, Paulo César Martin. Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens. – Brasília: IPEA, 2014.

Downloads

Publicado

2025-06-12

Como Citar

Campoi, J. A. G. D., Ferrante, V. L. S. B., Ribeiro, M. L., & Mariano, T. O. (2025). Remanejamento compulsório por hidrelétrica: a difícil reconstrução de vida sobre alicerces desconhecidos. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 25(1), 120–135. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13498

Edição

Seção

Artigo Original