A exaustão social como resultado do cerceamento ao direito de acesso à justiça na visão Franz Kafka

Sérgio Tibiriçá Amaral; Sylvia Maria de Assis Cavalcante

doi:10.17765/2176-9184.2025v25.e13733

Autores

Sérgio Tibiriçá Amaral Instituição Toledo de Ensino de Bauru – ITE https://orcid.org/0000-0001-7264-4559
Sylvia Maria de Assis Cavalcante Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE) https://orcid.org/0009-0002-4812-198X

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13733

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Alienação, Deficiência estrutural, Exaustão social, Franz Kafka

Resumo

Contextualização: Os principais impactos provocados pela exclusão do direito de acesso à Justiça na obra "O Processo" de Franz Kafka, causam danos à dignidade de Josef K., especialmente para sua integridade psicológica e social, devido à ineficácia na resolução de seu caso que persiste por bastante tempo. Além disso, a situação agrava-se pelo fato de ocorrer em um cenário onde estão localizados importantes representantes do Estado.

Objetivo: Alertar sobre os impactos resultantes da violação do princípio da presunção de inocência e do cerceamento de direitos fundamentais, destacando a necessidade de soluções rápidas para evitar que esta situação se repita em outras instâncias do sistema judicial.

Metodologia: Observação e descrição da realidade vivida pelo personagem Josef K., com destaque para o incômodo causado pela abordagem em seu quarto sem esclarecimentos e sua condução ao Tribunal, impedindo-o inclusive de fazer seu desjejum no período matutino.

Resultado: Identificação de um impacto social significativo, onde o sentimento de injustiça se espalha pela trajetória do personagem, afetando dramaticamente sua qualidade de vida e agravando sua condição psicológica na região social em que está inserido.

Biografia do Autor

Sérgio Tibiriçá Amaral, Instituição Toledo de Ensino de Bauru – ITE

Docente Permanente do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado em Direito) da Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE/Bauru. Coordenador do Curso de Direito da Toledo Prudente Centro Universitário. Mestre e Doutor pela ITE-Bauru. Professor titular das cadeiras de Teoria Geral do Estado/Ciências Políticas e Direito Internacional.

Sylvia Maria de Assis Cavalcante, Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE)

Mestranda em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE).

Referências

ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de, PANTOJA, Fernanda Medina e PELAJO, Samantha (coord.). A mediação no novo código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

BRASIL. Constituição 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em 03/09/2024.

CAPEZ, Fernando. Sistema acusatório e garantias do processo penal. Curso de Processo Penal. 28ª edição. São Paulo, Editora Saraiva Educação, 2021.

CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet). Porto Alegre: Fabris, 1988.

CATENA, Víctor Moreno. Sobre o Princípio da Presunção de Inocência - Notes On The Principle Of Presumed Innocence. Víctor Moreno Catena professor Catedrático de Direito Processual na Universidade Carlos III em Madrid, Espanha. Revista CEJ, Brasília, Ano XIX, n. 67, p. 101-111, set./dez. 2015.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Perguntas Frequentes. 2023a. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/audiencia-decustodia/perguntas-frequentes/. Acesso em: 26 ago. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Estatísticas sobre Audiências de Custódia Nacional. 2023b. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistemacarcerario/audiencia-de-custodia/dadosestatisticos/.

Acesso em: 10 out. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Resolução nº 213/2015. 2015. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_213_15122015_22032019145102.pdf. Acesso em: 26 ago. 2024.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – CIDH. Convenção Americana sobre os direitos humanos. 2024. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso

em: 11 agosto. 2024.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM. Assembleia Geral das

Nações Unidas em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp

content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 20 de outubro de 2024.

KAFKA, Franz. O Processo. 11. ed. São Paulo: Companhia de Bolso, 2005. Tradução e Posfácio de: Modesto Carone.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. 12 ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2023.

MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 39. ed. São Paulo: Atlas, 2022 e 2023.

REZENDE, Danielle Cristina da Mota de Morais. MEDIAÇÃO: Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e o Amadurecimento Social. Editora Kelps, 2019.

RUDOLFO, Rafael Nunes Pires. A Defensoria Pública na Garantia do Acesso à Justiça. Rev. do Cejur: Prestação Jurisdicional, Florianópolis v.7 n.1, p.61-79, Janeiro-Dezembro. 2019.

SEABRA, Silvia Cives. Sistemas Processuais. Revista Ministério Público Rio de Janeiro, RJ, 2002. Páginas 263 a 277.

SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. RIBEIRO, Francisco Sidney de Castro. Acesso à Justiça na Perspectiva da constitucionalização do Processo Penal. Revista digital Constituição e Garantias de Direitos. 2023.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; MORAIS, F. S.; TENA, Lucimara Plaza. Perspectivas de expansão dos direitos da personalidade em um contexto de IA a partir de Free Guy: assumindo o controle. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 11, p. 55-74, 2023.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; LARA, F. C. P. Nem tecnofilia ou tecnofobia: contributos para um discurso convergente a efetivação dos direitos da personalidade. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 28, p. 379-402, 2023.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; FACHIN, Zulmar. Política, direitos da personalidade e a proteção da liberdade de expressão na LGPD - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v80p51. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 1, p. 51-67, 2022.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; MORAIS, Fausto Santos de; SANTOS, Marcel Ferreira dos. Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial. SEQUENCIA, v. 43, p. 1-34, 2022.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; LIMA, H. F. C. Ensaio sobre o ativismo judicial em sociedade em crise agravada pela pandemia: reflexões necessárias acerca da recomendação 62/2020, Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 23, p. 364-388, 2022.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; VIEIRA, A. E. S. F. Algoritmos preditivos, bolhas sociais e câmaras de eco virtuais na cultura do cancelamento e os riscos aos direitos de personalidade e à liberdade humana. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA), v. 20, p. 162-188, 2022.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; ROSSINHOLI, Marisa. A (in) efetividade do direito à educação no cenário jurídico brasileiro: uma análise sob o prisma do estatuto da criança e do adolescente. Confluenze (Bologna), v. 5, p. 81-96, 2013.

VIEIRA, A. E. S. F.; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. O poder judiciário no incentivo à adoção de crianças ou adolescentes preteridos e a busca ativa como política pública de efetivação do direito à convivência familiar. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 13, p. 294-322, 2023.