A exaustão social como resultado do cerceamento ao direito de acesso à justiça na visão Franz Kafka

Sérgio Tibiriçá Amaral; Sylvia Maria de Assis Cavalcante

doi:10.17765/2176-9184.2025v25.e13733

Autores/as

Sérgio Tibiriçá Amaral Instituição Toledo de Ensino de Bauru – ITE https://orcid.org/0000-0001-7264-4559
Sylvia Maria de Assis Cavalcante Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE) https://orcid.org/0009-0002-4812-198X

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13733

Palabras clave:

Acceso a la justicia, Agotamiento social, Alienación, Deficiencia estructural, Franz Kafka

Resumen

Contextualización: Los principales impactos provocados por la exclusión del derecho de acceso a la Justicia en la obra "El Proceso" de Franz Kafka, causan daños a la dignidad de Josef K., especialmente a su integridad psicológica y social, debido a la ineficacia en la resolución de su caso que persiste por mucho tiempo. Además, la situación se agrava por el hecho de ocurrir en un escenario donde están ubicados importantes representantes del Estado. Objetivo: Alertar sobre los impactos resultantes de la violación del principio de presunción de inocencia y de la restricción de derechos fundamentales, destacando la necesidad de soluciones rápidas para evitar que esta situación se repita en otras instancias del sistema judicial. Metodología: Observación y descripción de la realidad vivida por el personaje Josef K., con énfasis en la incomodidad causada por el abordaje en su habitación sin aclaraciones y su conducción al Tribunal, impidiéndole incluso desayunar en el período matutino. Resultado: Identificación de un impacto social significativo, donde el sentimiento de injusticia se extiende por la trayectoria del personaje, afectando dramáticamente su calidad de vida y agravando su condición psicológica en la región social en la que está insertado.

Biografía del autor/a

Sérgio Tibiriçá Amaral, Instituição Toledo de Ensino de Bauru – ITE

Docente Permanente do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado em Direito) da Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE/Bauru. Coordenador do Curso de Direito da Toledo Prudente Centro Universitário. Mestre e Doutor pela ITE-Bauru. Professor titular das cadeiras de Teoria Geral do Estado/Ciências Políticas e Direito Internacional.

Sylvia Maria de Assis Cavalcante, Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE)

Mestranda em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE).

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