v. 22 n. 2 (2022): maio/ago.

Publicado: 2022-08-31

Doutrinas

  • Viver: Um dever ou um direito passível de exercício conforme a autonomia da vontade

    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e10204
    Janaína Machado Sturza, Fernando Cézar Lopes Cassionato
    291-308
  • Diálogo entre cortes e precedentes no Processo Civil Brasileiro: integração da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em tribunais superiores e subnacionais

    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11044
    Valfredo de Andrade Aguiar Filho, Leonam Baesso da Silva Liziero, Fabiano Dolenc Del Masso
    309-320
  • Alguns Impactos Econômicos Diretos Atinentes à Atividade Extrajudicial sob a Ótica da Análise Econômica do Direito

    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11043
    Frank Wendel Chossani, Raquel Cristina Ferraroni Sanches, Luis Ricardo Bykowski dos Santos
    321-335
  • O Papel Deontológico do Juiz no Novo CPC

    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11026
    Rubens Alexandre Elias Calixto
    337-343
  • Eficiência Administrativa e o Estado de Direito

    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11025
    Manoel Ilson Cordeiro Rocha
    345-361
  • O Anonimato como um Novo Conceito de Intimidade e Proteção dos Direitos da Personalidade: a Antinomia entre o uso do Anonimato para fins Lícitos e a Vedação Constitucional ao Anonimato

    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11005
    José Sebastião de Oliveira, Rodrigo Róger Saldanha
    363-379
  • A Educação Ambiental enquanto Direito Fundamental no caminho do Desenvolvimento Sustentável

    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e10567
    Fellipe Vilas Bôas Fraga, Sandro Marcos Godoy, Bruno Bastos de Oliveira
    381-398
  • Auxílio Inclusão à Luz da Dignidade da Pessoa Humana: Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência e a Lei 14.176/2021

    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e10695
    Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos, Bianka El Hage Ferreira dos Santos
    399-411
  • Dieselgate: A Função Social da Empresa na Prevenção, Remoção e Reparação de Danos

    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11077
    André Luis Mota Novakoski, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini
    413-425
  • Justiça Multinível e a de Transição: Reparação Integral e a Revolução Legislativa da Lei de Anistia do Brasil

    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11094
    Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral, Sérgio Tibiriçá Amaral
    427-443

Artigos de Autores Estrangeiros