v. 22 n. 2 (2022): maio/ago.

Publicado: 2022-08-31

Doutrinas

  • Viver: Um dever ou um direito passível de exercício conforme a autonomia da vontade

    Janaína Machado Sturza, Fernando Cézar Lopes Cassionato
    291-308
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e10204

  • Diálogo entre cortes e precedentes no Processo Civil Brasileiro: integração da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em tribunais superiores e subnacionais

    Valfredo de Andrade Aguiar Filho, Leonam Baesso da Silva Liziero, Fabiano Dolenc Del Masso
    309-320
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11044

  • Alguns Impactos Econômicos Diretos Atinentes à Atividade Extrajudicial sob a Ótica da Análise Econômica do Direito

    Frank Wendel Chossani, Raquel Cristina Ferraroni Sanches, Luis Ricardo Bykowski dos Santos
    321-335
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11043

  • O Papel Deontológico do Juiz no Novo CPC

    Rubens Alexandre Elias Calixto
    337-343
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11026

  • Eficiência Administrativa e o Estado de Direito

    Manoel Ilson Cordeiro Rocha
    345-361
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11025

  • O Anonimato como um Novo Conceito de Intimidade e Proteção dos Direitos da Personalidade: a Antinomia entre o uso do Anonimato para fins Lícitos e a Vedação Constitucional ao Anonimato

    José Sebastião de Oliveira, Rodrigo Róger Saldanha
    363-379
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11005

  • A Educação Ambiental enquanto Direito Fundamental no caminho do Desenvolvimento Sustentável

    Fellipe Vilas Bôas Fraga, Sandro Marcos Godoy, Bruno Bastos de Oliveira
    381-398
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e10567

  • Auxílio Inclusão à Luz da Dignidade da Pessoa Humana: Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência e a Lei 14.176/2021

    Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos, Bianka El Hage Ferreira dos Santos
    399-411
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e10695

  • Dieselgate: A Função Social da Empresa na Prevenção, Remoção e Reparação de Danos

    André Luis Mota Novakoski, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini
    413-425
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11077

  • Justiça Multinível e a de Transição: Reparação Integral e a Revolução Legislativa da Lei de Anistia do Brasil

    Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral, Sérgio Tibiriçá Amaral
    427-443
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11094

Artigos de Autores Estrangeiros