O Papel Deontológico do Juiz no Novo CPC
Resumo
O novo Código de Processo Civil brasileiro trouxe importantes novidades no tocante aos procedimentos a serem adotados nas demandas de natureza civil. Recursos foram extintos, figuras processuais foram acrescidas e modificações ocorreram em relação a alguns institutos do processo civil. Além das mudanças de ordem procedimental, o novo CPC apresentou também uma nova postura do juiz em face do processo, que o converte, sobretudo, em verdadeiro gestor do processo, em colaboração com as partes. Vários instrumentos foram criados para isso, como não se viu antes no processo civil brasileiro, possibilitando maior flexibilidade do procedimento e a intervenção pessoal do juiz para que o processo se torne mais eficaz e mais justo na composição da lide. São devidamente analisados alguns desses instrumentos. Um grande desafio aos juízes, que deverão cumprir com esta nobre missão, na busca da efetividade do processo e da constante afirmação do Estado Social do Direito.Referências
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Aplicação do direito e contexto social. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Tradução de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Fabris, 1993. Título original: Giudici Legislatori?
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1989.
DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 18. ed. Salvador: Jus Podium, 2016. Vol. 1.
FUKUYAMA, Francis. As origens da ordem política: dos tempos pré-humanos até a Revolução Francesa. Tradução de Nivaldo Montingelli Jr. Rio de Janeiro: Rocco, 2013.
GARCÍA-PELAYO, Manuel. Las transformaciones del estado contemporáneo. 2. ed. Madri: Alianza, 1996.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 57. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016. Vol. I.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Poder judiciário: crises, acertos e desacertos. Tradução de Juarez Tavares. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
Copyright (c) 2022 Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
