O Anonimato como um Novo Conceito de Intimidade e Proteção dos Direitos da Personalidade: a Antinomia entre o uso do Anonimato para fins Lícitos e a Vedação Constitucional ao Anonimato

José Sebastião de Oliveira; Rodrigo Róger Saldanha

doi:10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11005

José Sebastião de Oliveira Unicesumar
Rodrigo Róger Saldanha Unicesumar

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11005

Palavras-chave: Anonimato, Direitos de personalidade, Intimidade

Resumo

Esta pesquisa trata sobre o fenômeno da revolução digital e direitos de personalidade, tendo como principal objetivo destacar a necessidade de proteção de informações pessoais no âmbito digital. Verifica-se que o anonimato é uma das temáticas mais discutidas no âmbito digital, o qual questiona-se: seria o anonimato um direito ou uma proibição constitucional? Entre os objetivos da pesquisa, destaca-se o reconhecimento do anonimato como um novo conceito de intimidade, uma vez que o anonimato lítico nas informações digitais se torna possível. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo sem prejuízo para encontrar os resultados argumentativos na pesquisa, bem como pesquisa em bibliografias e periódicos especializados, julgados de tribunais e menções ao direito comparado. Na presente pesquisa, após abordagem sobre o conceito, classificação e características dos direitos de personalidade, bem como a evolução do conceito de anonimato e sua possibilidade em exceções, pode-se concluir que o anonimato lítico se apresenta como um novo conceito de intimidade, sendo possível a discussão sobre implementação como forma de proteção aos direitos de personalidade.

Biografia do Autor

José Sebastião de Oliveira, Unicesumar

Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984). Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Direito de Maringá (1973). Atualmente é professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e Doutorado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Participante docente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, sociedade científica do Direito no Brasil. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, família, sucessões, responsabilidade civil e, também em metodologia do ensino jurídico. currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/7878157645842709. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9429-3841 Contato: drjso1945@gmail.com

Rodrigo Róger Saldanha, Unicesumar

Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (2019-2023), Bolsista PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação, sob orientação do Dr. José Sebastião de Oliveira. Participante discente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade, sob a liderança da Dr. Valéria Silva Galdino Cardin (2019-2023). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá / Bolsista CAPES (2015-2017). Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2014-2015). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2012 - 2013). Graduação em Direito pela Faculdade Metropolitana de Maringá - Bolsa PROUNI (2007-2011). Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná – PUC/PR. currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/8968070508046566. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5329-2316 Contato: saldanhadoc@gmail.com

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