O Anonimato como um Novo Conceito de Intimidade e Proteção dos Direitos da Personalidade: a Antinomia entre o uso do Anonimato para fins Lícitos e a Vedação Constitucional ao Anonimato

Autores

  • José Sebastião de Oliveira Unicesumar
  • Rodrigo Róger Saldanha Unicesumar

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11005

Palavras-chave:

Anonimato, Direitos de personalidade, Intimidade

Resumo

Esta pesquisa trata sobre o fenômeno da revolução digital e direitos de personalidade, tendo como principal objetivo destacar a necessidade de proteção de informações pessoais no âmbito digital. Verifica-se que o anonimato é uma das temáticas mais discutidas no âmbito digital, o qual questiona-se: seria o anonimato um direito ou uma proibição constitucional? Entre os objetivos da pesquisa, destaca-se o reconhecimento do anonimato como um novo conceito de intimidade, uma vez que o anonimato lítico nas informações digitais se torna possível. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo sem prejuízo para encontrar os resultados argumentativos na pesquisa, bem como pesquisa em bibliografias e periódicos especializados, julgados de tribunais e menções ao direito comparado. Na presente pesquisa, após abordagem sobre o conceito, classificação e características dos direitos de personalidade, bem como a evolução do conceito de anonimato e sua possibilidade em exceções, pode-se concluir que o anonimato lítico se apresenta como um novo conceito de intimidade, sendo possível a discussão sobre implementação como forma de proteção aos direitos de personalidade.

Biografia do Autor

José Sebastião de Oliveira, Unicesumar

Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984). Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Direito de Maringá (1973). Atualmente é professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e Doutorado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Participante docente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, sociedade científica do Direito no Brasil. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, família, sucessões, responsabilidade civil e, também em metodologia do ensino jurídico. currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/7878157645842709. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9429-3841 Contato: drjso1945@gmail.com

Rodrigo Róger Saldanha, Unicesumar

Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (2019-2023), Bolsista PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação, sob orientação do Dr. José Sebastião de Oliveira. Participante discente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade, sob a liderança da Dr. Valéria Silva Galdino Cardin (2019-2023). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá / Bolsista CAPES (2015-2017). Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2014-2015). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2012 - 2013). Graduação em Direito pela Faculdade Metropolitana de Maringá - Bolsa PROUNI (2007-2011). Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná – PUC/PR. currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/8968070508046566. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5329-2316 Contato: saldanhadoc@gmail.com

Referências

ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centros de Estudios Constitucionales, 1993.

ALEXY, Robert. Teoria do Discurso e Direitos Fundamentais. In: HECK, Luís Afonso. (org.). Direito Natural, Direito Positivo, Direito Discursivo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

BAUZÁ, Valentina Hernández. Tecnologías para la privacidad y la libertad de expresión: reglas sobre anonimato y cifrado - Chile en el contexto latino-americano. Disponível em: https://www.derechosdigitales.org/wp-content/uploads/anonimato-y-cifrado.pdf. Acesso em: 04 out. 2018.

BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos da Personalidade e Autonomia Privada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

CANOTILHO, Jose Joaquim Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República portuguesa anotada. 4. ed. Coimbra: Coimbra, 2007.

CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da Personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

CAPELO DE SOUSA, Rabindranath Valentino Aaleixo. O direito geral da personalidade. Coimbra: Coimbra, 1995.

CAPPELLETTI, Mauro. O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado (1968). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999.

CARRIÓ, Genaro. Notas sobre Derecho y Lenguage. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1994.

CASTELLS, Manuel. Comunicación y poder. Tradução de María Hernández. Madrid: Alianza, 2009.

CASTRO, Catarina Sarmento e. Direito da Informática, privacidade e dados pessoais. Coimbra: Almedina, 2005.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2004.

COSTA, Lígia Maura. Direito Internacional Eletrônico: manual das transações on-line. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. Lisboa: Livraria Morais, 1961.

DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously. Cambridge: Harvard University Press, 1982.

FACHIN, Zulmar Antônio; SILVA, Deise Marcelino da. Acesso à água potável: direito fundamental de sexta geração. São Paulo: Millennium, 2010.

FACHIN, Zulmar. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

GONÇALVES, Diogo Costa. Pessoa e Direitos de Personalidade: fundamentação ontológica da tutela. Coimbra: Almedina, 2008.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. Vol. I.

HART, Herbert Leonel Adolphus. O conceito de direito. Tradução por Ribeiro Mendes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1986.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Martin Claret, 2002.

KOZICKI, Katya. Levando a justiça a sério: interpretação do direito e responsabilidade judicial. Belo Horizonte: Arraes, 2012.

LEONARDO, Rodrigo Xavier. O Direito Difuso à informação e a Censura: os casos de interesse público envolvendo autoridades públicas. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Curitiba, maio. 2011.

LIRA, Daniel Ferreira; QUEIROZ, Pedro Ivo Leite. A reserva do possível e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br. Acesso em: 08 mar. 2018.

MACCORMICK, Neil. Retórica e o Estado de Direito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado: parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. Tomo 7.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Ampliando os direitos da personalidade. Revista de Saúde Pública, v. 41, n. 5, 2007. Disponível em: https://www.academia.edu/9689598/Ampliando_os_direitos_da_personalidade.

NINO, Carlos Santiago. La Constituición de la democracia deliberativa. Barcelona: Gerida, 1997.

OLIVEIRA, José Sebastião de; PINTO, Eduardo Vera-Cruz. A Pessoa Natural no contexto da família e a Proteção dos seus Direitos de Personalidade no Direito Romano: aspectos de Direito Material e Processual. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 11, n. 2, jul./dez. 2011.

OLIVEIRA, José Sebastião de; SALDANHA, Rodrigo Róger. A Judicialização exercida no Supremo Tribunal Federal para a Proteção dos Direitos Fundamentais e de Personalidade. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 21, n. 3, p. 789-802, 2021.

OLIVEIRA, José Sebastião de; SALDANHA, Rodrigo Róger. A Proteção da Herança Digital no Direito Civil Contemporâneo e o Digital Testam. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 9, n. 2, p. 457-489, 2021.

OST, François. O Tempo do Direito. Tradução Élcio Fernandes. Bauru: Edusc, 2005.

RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade de vigilância: a privacidade hoje. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SALDANHA, Rodrigo Róger. Testamento vital: aspectos controversos e a autonomia do enfermo. Curitiba: Juruá, 2017.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang. Eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

SCHMITT, Carl. La Defensa de la Constitución. Barcelona: Labor, 1931.

SCHREIBER, Anderson. Direitos da Personalidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

SCHWABE, Jürgen. O chamado efeito perante terceiros dos Direitos Fundamentais para a influência dos Direitos Fundamentais no tráfego do Direito Privado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2012.

SERBENA, Cesar Antonio. (org.). Teoria da Derrotabilidade: pressupostos teóricos e aplicações. Curitiba: Juruá, 2012.

SILVA, José Afonso da Silva. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. 2. ed. São Paulo: RT, 2005.

VASCONCELOS, Cristiane Beuren. A proteção jurídica do ser humano in vitro na era da biotecnologia. São Paulo: Atlas, 2006.

VÉASE CARRILLO, Marc. La clausura de conciencia y el secreto profesional de los periodistas, Civitas y Centre de Investigación. Barcelona, 1993.

VIEIRA, Tânia Malta. O direito à privacidade na sociedade da informação: efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2007.

WILLSHER, Kim. Gunmen attack Paris magazine Charlie Hebdo’s offices killing at least twelve. The Guardian, jan. 2015. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2015/jan/07/satirical-french-magazine-charlie-hebdo-attacked-by-gunmen. Acesso em: 27 set. 2018.

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Publicado

2022-09-01

Como Citar

Oliveira, J. S. de, & Saldanha, R. R. (2022). O Anonimato como um Novo Conceito de Intimidade e Proteção dos Direitos da Personalidade: a Antinomia entre o uso do Anonimato para fins Lícitos e a Vedação Constitucional ao Anonimato. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 22(2), 363–379. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11005

Edição

v. 22 n. 2 (2022): maio/ago.

Seção

Doutrinas

Licença



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