El Anonimato como un Nuevo Concepto de Intimidad y Protección de los Derechos de la Personalidad: la Antinomia entre el uso del Anonimato para fines Lícitos y la Prohibición Constitucional al Anonimato

  • José Unicesumar
  • Rodrigo Róger Saldanha Unicesumar
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e11005
Palabras clave: Anonimato, Derechos de la personalidad, Intimidad

Resumen

En esta investigación se trata sobre el fenómeno de la revolución digital y derechos de personalidad, teniendo como principal objetivo subrayar la necesidad de protección de informaciones personales en el ámbito digital. Se verifica que el anonimato es una de las temáticas más discutidas en el ámbito digital, el cual se cuestiona: ¿sería el anonimato un derecho o una prohibición constitucional? Entre los objetivos de la investigación, se destaca el reconocimiento del anonimato como un nuevo concepto de intimidad, una vez que el anonimato lítico en las informaciones digitales se vuelve posible. Se utilizó el método hipotético-deductivo sin perjuicio para encontrar los resultados argumentativos en la investigación, así como pesquisa en bibliografías y periódicos especializados, juzgados de tribunales y menciones al derecho comparado. En la presente investigación, tras abordaje sobre el concepto, clasificación y características de los derechos de personalidad, así como la evolución del concepto de anonimato y su posibilidad en excepciones, se puede concluir que el anonimato lítico se presenta como un nuevo concepto de intimidad, siendo posible la discusión sobre implementación como forma de protección a los derechos de personalidad.

Biografía del autor/a

José, Unicesumar
Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984). Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Direito de Maringá (1973). Atualmente é professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e Doutorado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Participante docente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, sociedade científica do Direito no Brasil. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, família, sucessões, responsabilidade civil e, também em metodologia do ensino jurídico. currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/7878157645842709. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9429-3841 Contato: drjso1945@gmail.com
Rodrigo Róger Saldanha, Unicesumar
Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (2019-2023), Bolsista PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação, sob orientação do Dr. José Sebastião de Oliveira. Participante discente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade, sob a liderança da Dr. Valéria Silva Galdino Cardin (2019-2023). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá / Bolsista CAPES (2015-2017). Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2014-2015). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2012 - 2013). Graduação em Direito pela Faculdade Metropolitana de Maringá - Bolsa PROUNI (2007-2011). Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná – PUC/PR. currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/8968070508046566. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5329-2316 Contato: saldanhadoc@gmail.com

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Publicado
2022-09-01
Número
Vol. 22 Núm. 2 (2022): maio/ago.
Sección
Doutrinas

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