A cidadania ambiental como fundamento para consolidação do estado democrático
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e14005Palavras-chave:
Cidadania ambiental, Democracia ecologicamente sustentável, Estado, Responsabilidades compartilhadas, SociedadeResumo
Contextualização: A cidadania ambiental apresenta-se como um elemento essencial diante da crise ecológica, constituindo-se como um pilar fundamental para a construção de um Estado ambientalmente íntegro. A pesquisa propõe a cidadania ambiental como um sistema integrado pelo Estado e sociedade, em que estes compartilham responsabilidades, fundamentando no dever ético, no acesso à informação e na participação democrática.
Objetivos: Esta pesquisa objetiva explorar direitos e deveres que constituem os fundamentos nucleares da cidadania ambiental no ordenamento jurídico brasileiro; analisar a importância da interação Estado-sociedade na proteção ambiental; compreender como a ação cidadã contribui para uma democracia ecologicamente sustentável.
Metodologia: O método de pesquisa adotado é o dedutivo, partindo-se do estudo da relação entre cidadania e meio ambiente que, para tanto, realiza-se uma pesquisa exploratória e descritiva sob uma análise bibliográfica, documental e legislativa, com finalidade qualitativa e interdisciplinar.
Resultados: A pesquisa demonstra o quão importante é a integração do conceito de cidadania e meio ambiente para o equilíbrio ecológico do planeta; que o ordenamento jurídico-ambiental, somado à participação ativa do corpo social, revelam-se pilares essenciais para um meio ambiente sustentável. Também evidencia que a cidadania ambiental não se restringe as ações estatais (ou políticas públicas), mas também por práticas cotidianas individuais e coletivas.
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