PROTEÇÃO OU (RE)VIOLÊNCIA? A OPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9192.2021v23n1e9868Palavras-chave:
Patriarcado, Sistema de justiça, Violência contra a mulherResumo
O presente artigo problematiza as práticas do sistema de justiça frente às mulheres vítimas de violências. Através de uma revisão narrativa foram selecionados oito artigos que se propõem a discutir e construir uma reflexão acerca do sistema de justiça e de que forma suas ações ultrapassam o limite da proteção para a revitimização. Foram encontrados subsídios teóricos que sustentam a afirmação de que o sistema patriarcal está intimamente ligado às condutas de justiça, sendo o sistema judiciário um dos principais mecanismos a alimentar o patriarcado. Seguindo essa lógica se faz necessário compreender os procedimentos de justiça e a violência produzida por estes, para que assim possamos repensar as práticas de justiça, a fim de evitar a potencialização da dor e possibilitar novas perspectivas de resolução de conflitos.Referências
AKOTIRENE, C. O que é interseccionalidade? Belo Horizonte: Letramento Justificando, 2018.
AZEVEDO, R. G.; VASCONCELLOS, F. B.; CUNHA, E. P. Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. In: CONGRESO NACIONAL DE SOCIOLOGÍA JURÍDICA, 9., Rosario, 2008. Publicación de las Ponencias del Congreso. Anais [...]. Rosario, Argentina: UNR, 2008.
BATISTA, A. P.; MEDEIROS, J. L.; MACARINI, S. M. Violência conjugal e as delegacias especializadas: as implicações da judicialização dos conflitos. In: BATISTA, A. P.; MEDEIROS, J. L. (org.). Psicologia e polícia: diálogos possíveis. Curitiba: Juruá, 2017. p. 103-122.
BEIRAS, A. et al. Políticas e leis sobre violência de gênero - reflexões críticas. Psicologia Social, Belo Horizonte, v. 24, n. 1, p. 36-45, abr. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822012000100005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 12 out. 2020.
BELLOQUE, J. G. Feminicídio: o equívoco do pretenso direito penal emancipador. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 23, n. 270, p. 3-4, 2015.
BRAGAGNOLO, R. I.; LAGO, M. C. S.; RIFIOTIS, T. Estudo dos modos de produção de justiça da Lei Maria da Penha em Santa Catarina. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 601-617, ago. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2015000200601&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 13 out. 2020.
CAMPOS, C. H. A CPMI da Violência contra a Mulher e a implementação da Lei Maria da Penha. Revista Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 519-531, 2015.
CAVALER, C. M.; MACARINI, S. M. Repensando práticas: delegacias da mulher enquanto espaço dialógico de prevenção à violência conjugal. Nova Perspectiva Sistêmica, v. 29, n. 66, p. 60-73, abr. 2020.
CHAUÍ, M. Participando do debate sobre mulher e violência. In: FRANCHETTO, B.; CAVALCANTI, M. L. V. C.; HEILBORN, M. L. (org.). Perspectivas Antropológicas da Mulher 4. São Paulo: Zahar, 1985.
CORTIZO, M. del C.; GOYENECHE, P. L. Judiciarização do privado e violência contra a mulher. Revista katálysis, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 102-109, jun. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802010000100012&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 15 out. 2020.
DEBERT, G. G.; GREGORI, M. F. Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 66, p. 165-185, fev. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092008000100011&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 13 out. 2020.
DIAS, M. B. Manual de direito das famílias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
FELIPE, S. T.; PHILIPPI, J. N. O Corpo Violentado: estupro e atentado violento ao pudor: um ensaio sobre a violência e três estudos de filmes à luz do contratualismo e da leitura cruzada entre direito e psicanálise. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1998.
FERREIRINHA, I. M. N.; RAITZ, T. R. As relações de poder em Michel Foucault: reflexões teóricas. Revista Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 44, n. 2, p. 367-383, abr. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122010000200008&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 05 out. 2020.
GARCIA, L. P.; FREITAS, L. R. S.; SILVA, G. D. M.; HOFELMANN, D. A. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. São Paulo: Ipea, 2013.
MACARINI, S. M.; MIRANDA, K. P. Atuação da psicologia no âmbito da violência conjugal. Pensando Famílias, v. 22, n. 1, p. 163-198, jun. 2018.
MACHADO, L. M. Vítimas do crime e da investigação criminal? Diálogos sobre dor, violência doméstica e testemunho infantil no sistema de persecução penal. In: BATISTA, A. P.; MEDEIROS, J. L. (org.). Psicologia e polícia: diálogos possíveis. Curitiba: Juruá, 2017. p. 103-122.
MARQUES, B. O. M.; ERTHAL, R. M. C.; GIRIANELLI, V. R. Lei Maria da Penha: uma análise crítica à luz da criminologia feminista. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. 4, p. 140-153, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000800140&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 15 out. 2020.
MINAYO, M. C. S. (org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21ª ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
NASCIMENTO, M. L. Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicologia e Sociedade, v. 24, p. 39-44, 2012.
OLIVEIRA, A. P. G.; CAVALCANTI, V. R. S. Violência doméstica na perspectiva de gênero e políticas públicas. Revista Brasileira Crescimento e Desenvolvimento Humano, v. 17, n. 1, p. 39-51, 2007.
OLIVEIRA, A. C. D. C.; GHISI, A. S. S. Norma Técnica de Padronização e as Delegacias das Mulheres em Santa Catarina. Revista Estudos Feministas, v. 27, n. 1, p. 1-15, 2019.
PASINATO, W.; SANTOS, C. M. Mapeamento das Delegacias da mulher no Brasil. Núcleo de estudos de gênero Pagu, Universidade Estadual de Campinas: PAGU/UNICAMP, 2008.
RIFIOTIS, T. As delegacias especiais de proteção à mulher no Brasil e a "judiciarização" dos conflitos conjugais. Revista Sociedade e Estado, v. 19, n. 1, p. 85-119, jan./jul. 2004.
RIFIOTIS, T. Judiciarização das relações sociais e estratégias de reconhecimento: repensando a ‘violência conjugal’ e a ‘violência intrafamiliar’. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 11, n. 2, p. 225-236, 2008.
RIFIOTIS, T. Violência, Justiça e Direitos humanos: reflexões sobre a judicialização das relações sociais no campo da "violência de gênero". Cadernos Pagu, v. 45, p. 261-295, 2015.
SAFFIOTI, H. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
WALKER, L. The Battered Woman. New York: Harper & Row, 1979
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