PROTECTION OR (RE)VIOLENCE? VIOLENCE AGAINST WOMEN WITHIN THE CRIMINAL JUSTICE SYSTEM
Abstract
Practices of the justice system with regard to women victims of violence are problematized. Eight articles have been selected since they discuss and construct arguments on the court system and the manner they exceed the protection for re-victimization limit. Theories have been detected that foreground that patriarchy is closely linked to justice behavior. In fact, the justice system is one of the main mechanisms foregrounding patriarchy. The procedures of justice and violence produced by them should be investigated so that we may rethink the practices of justice and avoid the enhancement of pain and makes possible new perspectives in the solution of conflicts.References
AKOTIRENE, C. O que é interseccionalidade? Belo Horizonte: Letramento Justificando, 2018.
AZEVEDO, R. G.; VASCONCELLOS, F. B.; CUNHA, E. P. Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. In: CONGRESO NACIONAL DE SOCIOLOGÍA JURÍDICA, 9., Rosario, 2008. Publicación de las Ponencias del Congreso. Anais [...]. Rosario, Argentina: UNR, 2008.
BATISTA, A. P.; MEDEIROS, J. L.; MACARINI, S. M. Violência conjugal e as delegacias especializadas: as implicações da judicialização dos conflitos. In: BATISTA, A. P.; MEDEIROS, J. L. (org.). Psicologia e polícia: diálogos possíveis. Curitiba: Juruá, 2017. p. 103-122.
BEIRAS, A. et al. Políticas e leis sobre violência de gênero - reflexões críticas. Psicologia Social, Belo Horizonte, v. 24, n. 1, p. 36-45, abr. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822012000100005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 12 out. 2020.
BELLOQUE, J. G. Feminicídio: o equívoco do pretenso direito penal emancipador. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 23, n. 270, p. 3-4, 2015.
BRAGAGNOLO, R. I.; LAGO, M. C. S.; RIFIOTIS, T. Estudo dos modos de produção de justiça da Lei Maria da Penha em Santa Catarina. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 601-617, ago. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2015000200601&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 13 out. 2020.
CAMPOS, C. H. A CPMI da Violência contra a Mulher e a implementação da Lei Maria da Penha. Revista Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 519-531, 2015.
CAVALER, C. M.; MACARINI, S. M. Repensando práticas: delegacias da mulher enquanto espaço dialógico de prevenção à violência conjugal. Nova Perspectiva Sistêmica, v. 29, n. 66, p. 60-73, abr. 2020.
CHAUÍ, M. Participando do debate sobre mulher e violência. In: FRANCHETTO, B.; CAVALCANTI, M. L. V. C.; HEILBORN, M. L. (org.). Perspectivas Antropológicas da Mulher 4. São Paulo: Zahar, 1985.
CORTIZO, M. del C.; GOYENECHE, P. L. Judiciarização do privado e violência contra a mulher. Revista katálysis, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 102-109, jun. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802010000100012&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 15 out. 2020.
DEBERT, G. G.; GREGORI, M. F. Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 66, p. 165-185, fev. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092008000100011&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 13 out. 2020.
DIAS, M. B. Manual de direito das famílias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
FELIPE, S. T.; PHILIPPI, J. N. O Corpo Violentado: estupro e atentado violento ao pudor: um ensaio sobre a violência e três estudos de filmes à luz do contratualismo e da leitura cruzada entre direito e psicanálise. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1998.
FERREIRINHA, I. M. N.; RAITZ, T. R. As relações de poder em Michel Foucault: reflexões teóricas. Revista Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 44, n. 2, p. 367-383, abr. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122010000200008&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 05 out. 2020.
GARCIA, L. P.; FREITAS, L. R. S.; SILVA, G. D. M.; HOFELMANN, D. A. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. São Paulo: Ipea, 2013.
MACARINI, S. M.; MIRANDA, K. P. Atuação da psicologia no âmbito da violência conjugal. Pensando Famílias, v. 22, n. 1, p. 163-198, jun. 2018.
MACHADO, L. M. Vítimas do crime e da investigação criminal? Diálogos sobre dor, violência doméstica e testemunho infantil no sistema de persecução penal. In: BATISTA, A. P.; MEDEIROS, J. L. (org.). Psicologia e polícia: diálogos possíveis. Curitiba: Juruá, 2017. p. 103-122.
MARQUES, B. O. M.; ERTHAL, R. M. C.; GIRIANELLI, V. R. Lei Maria da Penha: uma análise crítica à luz da criminologia feminista. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. 4, p. 140-153, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000800140&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 15 out. 2020.
MINAYO, M. C. S. (org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21ª ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
NASCIMENTO, M. L. Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicologia e Sociedade, v. 24, p. 39-44, 2012.
OLIVEIRA, A. P. G.; CAVALCANTI, V. R. S. Violência doméstica na perspectiva de gênero e políticas públicas. Revista Brasileira Crescimento e Desenvolvimento Humano, v. 17, n. 1, p. 39-51, 2007.
OLIVEIRA, A. C. D. C.; GHISI, A. S. S. Norma Técnica de Padronização e as Delegacias das Mulheres em Santa Catarina. Revista Estudos Feministas, v. 27, n. 1, p. 1-15, 2019.
PASINATO, W.; SANTOS, C. M. Mapeamento das Delegacias da mulher no Brasil. Núcleo de estudos de gênero Pagu, Universidade Estadual de Campinas: PAGU/UNICAMP, 2008.
RIFIOTIS, T. As delegacias especiais de proteção à mulher no Brasil e a "judiciarização" dos conflitos conjugais. Revista Sociedade e Estado, v. 19, n. 1, p. 85-119, jan./jul. 2004.
RIFIOTIS, T. Judiciarização das relações sociais e estratégias de reconhecimento: repensando a ‘violência conjugal’ e a ‘violência intrafamiliar’. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 11, n. 2, p. 225-236, 2008.
RIFIOTIS, T. Violência, Justiça e Direitos humanos: reflexões sobre a judicialização das relações sociais no campo da "violência de gênero". Cadernos Pagu, v. 45, p. 261-295, 2015.
SAFFIOTI, H. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
WALKER, L. The Battered Woman. New York: Harper & Row, 1979
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