<b>Em que Medida a Consistência do Ordenamento Jurídico é Conferida pelo Intérprete

  • Taísa Maria Viana Anchieta Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
  • Marcelo Neves Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Palavras-chave: Consistência do Ordenamento Jurídico, Intérprete, Explicação e Compreensão, Pré-Compreensão, Significação, Interpretação Normativa, Método, Teoria da Interpretação, Contradições, Aplicação, Concretização, Criação do Direito, Única Solução Correta

Resumo

Este artigo analisa o Direito como linguagem e sua plurivocidade, a qual dá ensejo a diversas interpretações viáveis. A interpretação é levada em conta considerando-se o giro linguístico que houve no século XX, de acordo com o qual o leitor cria um novo texto a partir do que foi lido. Discorre-se acerca dos equívocos a que o intérprete está sujeito, na Teoria da Interpretação de Paul Ricoeur. A Legística é sucintamente apresentada como novo ramo do saber que se propõe a melhorar a produção legislativa. São analisados o papel do legislador e o do intérprete. Conclui-se que a consistência do ordenamento jurídico é obtida pelos métodos de interpretação, notadamente pela concretização normativa, o que é feito pelo intérprete.

Biografia do Autor

Taísa Maria Viana Anchieta, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; Especialista em Gestão Legislativa pela Universidade de Brasília – UnB; Membro do International Association of Legislation – IAL; Analista Legislativa da Câmara dos Deputados; Docente no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento – CEFOR; Docente na Escola de Direito de Brasília – EDB/IDP; Advogada; E-mail: taisa.anchieta@gmail.com
Marcelo Neves, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Orientador do Artigo; Docente Titular de Direito da Univeirsidade de Brasília - UNB; Advogado.
Publicado
2011-11-08
Seção
Doutrinas