Consentimento Informado e Autonomia na Relação Médico-Paciente

Autores

  • Andréa Moraes Borges Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS

Palavras-chave:

Consentimento informado, Autonomia, Relação médico-paciente.

Resumo

O consentimento informado é um processo de comunicação entre o médico e o paciente. É um processo dinâmico, que durante o período do tratamento pode ser modificado devido a novas circunstâncias que podem surgir. O médico deve informar seus pacientes em uma linguagem simples para que eles possam entender qual é seu problema; qual tratamento é recomendado; se existem opções viáveis de tratamento; os benefícios, riscos, limitações que poderiam ser associadas com estas escolhas de tratamento e as conseqüências do não tratamento. Depois de dar o consentimento informado, o paciente concorda em aceitar o tratamento proposto pelo seu médico. O consentimento informado é um ato de autorização autônoma, assim é importante analisar o conceito de autonomia e sua relação com o consentimento informado. Três condições são necessárias para o agir autônomo: intenção, compreensão e ausência de influências controladoras. Os atos podem ser autônomos por níveis, em função dos diferentes níveis de satisfação das condições de compreensão e da ausência de influências controladoras. A autonomia satisfatória é um objetivo razoável e executável na decisão e participação nas intervenções médicas.

Biografia do Autor

Andréa Moraes Borges, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva; Cirurgiã-dentista pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS; Capitão do Quadro de Ofi - ciais de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG. E-mail: [email protected]

Downloads

Publicado

2010-05-07

Como Citar

Borges, A. M. (2010). Consentimento Informado e Autonomia na Relação Médico-Paciente. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 10(1). Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/1477

Edição

v. 10 n. 1 (2010): jan./jun.

Seção

Doutrinas

Licença



A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.