A Pessoa Natural no Contexto da Familia e a Protecão dos seus Direitos de Personalidade no Direito Romano: Aspectos de Direito Material e Processual

José Sebastião de Oliveira, Eduardo Vera-Cruz Pinto

Resumo


Este artigo tem por objetivo analisar no contexto do Direito Romano a extensão da proteção da pessoa humana na perspectiva dos Direitos da Personalidade, que a doutrina civil-constitucional moderna afirma ser um direito de formalização recente, mas que, efetivamente, teve o seu inicio na antiguidade clássica, em especial, no Direito Romano, conforme se procura demonstrar com esse trabalho

Palavras-chave


Persona; Direito Romano; Pessoa Natural; Capacidade; Incapacidade; Direitos de Personalidade.

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Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
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