La Persona Natural en El Contexto de La Familia y La Protección de Sus Derechos de Personalidad en El Derecho Romano: Aspectos de Derecho Material y Procesual

  • José Sebastião de Oliveira Centro Universitário de Masringá - CESUMAR
  • Eduardo Vera-Cruz Pinto Universidade de Lisboa
Palabras clave: Persona, Derecho Romano, Persona natural, Capacidad, Incapacidad, Derechos de Personalidad.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar en el contexto del Derecho Romano la prolongación de la protección de la persona humana en la perspectiva de los derechos de personalidad, que la Doctrina civil-constitucional moderna afirma ser uno de los derechos de formalización reciente, pero que, en efectivo, tuvo su inicio en la antigüedad clásica, en especial, en el Derecho Romano, conforme se busca demostrar con ese trabajo.

Biografía del autor/a

José Sebastião de Oliveira, Centro Universitário de Masringá - CESUMAR
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; Consultor Científico ad hoc da Área do Direito de Revistas da Universidade Estadual de Londrina – UEL; Docente aposentado de Direito Civil da Universidade Estadual de Maringá – UEM;. Docente e Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR;. Discente de Pós-Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL;. Advogado no Estado do Paraná. E-mail: drjso@brturbo.com.br
Eduardo Vera-Cruz Pinto, Universidade de Lisboa
Docente Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL; Presidente do Conselho Departamental da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL; Membro do Conselho Nacional da Magistratura Portuguesa; Docente dos Programas de Mestrados e Doutorados da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL; Docente convidado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; E-mail: secretariadocd@fd.ul.pt
Número
Vol. 11 Núm. 2 (2011): jul./dez.
Sección
Doutrinas


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