O direito de família e os novos modelos de família no direito civil e constitucional brasileiro

Autores

  • José Sebastião de Oliveira UEM / UEL / CESUMAR

Palavras-chave:

família, casamento, modelos, direito civil, constituição

Resumo

O presente trabalho foi desenvolvido com a finalidade de demonstrar de forma histórica e precisa, a evolução dos modelos de famílias que o poder reinol lusitano, por intermédio do seu direito trouxe para a sua colônia brasileira escudado no direito canônico e a sua evolução para o modelo de família matrimonializado escudado no direito civil. Procurou-se ainda demonstrar, a evolução deste modelo para os outros modelos com origem na estratificação social, que obteve o respaldo constitucional do poder constituinte de 1988. Finalmente, com os modelos de família se encontram estruturados no período pós-constituição 1988, neste início de século XXI.

Biografia do Autor

José Sebastião de Oliveira, UEM / UEL / CESUMAR

Professor aposentado de Direito Civil da Universidade Estadual de Maringá. Professor de Direito Civil do Centro Universitário de Maringá - CESUMAR. Professor e Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Consultor científico ad hoc, das Universidades Estaduais de Londrina e Maringá. Advogado na Comarca de Maringá-PR.

Downloads

Publicado

2007-08-03

Como Citar

Oliveira, J. S. de. (2007). O direito de família e os novos modelos de família no direito civil e constitucional brasileiro. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 5(1), 99–114. Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/338

Edição

v. 5 n. 1 (2005)

Seção

Doutrinas

Licença



A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.