O direito de família e os novos modelos de família no direito civil e constitucional brasileiro
Palavras-chave:
família, casamento, modelos, direito civil, constituição
Resumo
O presente trabalho foi desenvolvido com a finalidade de demonstrar de forma histórica e precisa, a evolução dos modelos de famílias que o poder reinol lusitano, por intermédio do seu direito trouxe para a sua colônia brasileira escudado no direito canônico e a sua evolução para o modelo de família matrimonializado escudado no direito civil. Procurou-se ainda demonstrar, a evolução deste modelo para os outros modelos com origem na estratificação social, que obteve o respaldo constitucional do poder constituinte de 1988. Finalmente, com os modelos de família se encontram estruturados no período pós-constituição 1988, neste início de século XXI.
Publicado
2007-08-03
Edição
Seção
Doutrinas
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.